DOMFO 04/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2019 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 03, 04, 05, 06, 09, 14, 15, 
16, 18, 19 E 24, bem como, DESERTA OS LOTES 01, 02, 07, 
10, 11, 17 E 22. Maiores informações encontram-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
03 de julho de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma da Praça José de Alencar, localizada no 
Bairro Centro, no Município de Fortaleza – Ce,      
conforme especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público 
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a 
empresa: ENGIBRAS ENGENHARIA S/A, formulou PEDIDO 
DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 03 
de julho de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma da Praça José de Alencar, localizada no 
Bairro Centro, no Município de Fortaleza – Ce, 
conforme especificado nos anexos deste Edital.  
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
A PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público 
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a 
empresa: CFA CONSTRUTORA FROTA ARAÚJO LTDA, 
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 006/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde - FMS. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma do Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira – Frotinha Parangaba, localizado no 
Bairro Parangaba, no Município de Fortaleza – Ce, 
de acordo com as especificações contidas neste 
Edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que CLASSIFICA a empresa 
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
08.237.585/0001-70, com o percentual de desconto de 1,51% 
(um vírgula cinquenta e um por cento), perfazendo o valor 
global de R$ 5.870.887,39 (cinco milhões oitocentos e setenta 
mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos). 
Maiores informações, se encontram à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. 
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE, ou 
pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 03 de julho 
de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE. 
OBJETO: Seleção de 120 (cento e vinte) propostas de negócios para participar do projeto mulher empreendedora, incentivando, por 
intermédio de financiamento, capacitação e consultorias gerenciais, a criação ou ampliação de empreendimentos no Muni-
cípio de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CE |           
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABI-
LITAÇÃO/INABILITAÇÃO do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2019- SDE, publicado no dia 02 de julho de 2019, nos meios 
de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação 
de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: 
                                                   
ONDE SE LÊ: 
 
Nº 
PROPONENTES 
CPF 
SITUAÇÃO 
MOTIVO 
28 
ANA ROBERTA SAMPAIO 
DOS SANTOS CALDAS 
002.649.433-76 
 
- Por apresentar a Ficha de Inscrição e Proposta de Negócio SEM ASSI-
NATURAS DAS PARTICIPANTES, pelo que veio a descumprir o item 
4.3.1, subitem 4.3.1.1. do Edital; 
- Por apresentar a Declaração de Isenção do Imposto de Renda Pessoa 
Física, SEM Firma Reconhecida em Cartório da sócia ANA ROBERTA 
SAMPAIO DOS SANTOS CALDAS, pelo que veio a descumprir o item 
4.3.1, subitem 4.3.1.4. do Edital; 
- Por não apresentar a Declaração de Isenção do Imposto de Renda Pes-
soa Física, da sócia RAFAELE SAMPAIO DOS SANTOS, pelo que veio a