DOMFO 04/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
LOTE ÚNICO 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UND. 
Nº DE EDIÇÕES 
QUANT. 
QNT. TOTAL 
VR. UNIT. (R$) 
VR. GLOBAL (R$) 
1 
JORNAL FINANÇAS E NOTÍCIAS 
UND. 
12 (mensal) 
400 
4.800 
R$ 1,39 
R$ 6.672,00 
VALOR TOTAL 
R$ 6.672,00 
 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste CONTRATO, correrão pelas fontes de recursos do Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento da Administração Fazendária – FIDAF, abaixo consignadas, conforme apostilado nos autos. • Classi-
ficação Orçamentária: 23.901.04.122.0001.2016.0022 – Manutenção e Funcionamento Administrativo; • Elemento de Despesa: 
33.90.30 e 33.90.39; • Fonte: 0.1.001.0000.00.01 – Recursos Ordinários. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência é de 12 (doze) meses. O prazo de execução é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela servidora ROSIANE GURGEL DE SOUSA – 
Matrícula nº 105908, vinculada a Célula de Gestão de Pessoas - CEGEP/SEFIN da Coordenadoria Administrativo Financeiro – COAFI/ 
SEFIN, contato nº (85) 3105-1267, especialmente designado para este fim pelo CONTRATANTE, doravante denominada GESTORA 
do CONTRATO; A Comissão Técnica de Fiscalização será composta, ainda, pelos seguintes servidores: FELIPE PONTES EUGENIO - 
Matrícula nº 78447, contato nº (85) 3105-1429, e DÁRIO GOMES DO NASCIMENTO - Matrícula 89936, contato nº (85) 3105-1194. 
FORO: Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CON-
TRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza-CE, 12 de junho de 2019. Pelo 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS: Jurandir Gurgel Gondim Filho. Pela 
PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA - Sr. Helton Moreira da Silva. Fortaleza-CE, 12 de junho de 2019. Jurandir Gurgel        
Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
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 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRA-
TO Nº 32/2015 – SEFIN - CONTRATANTE: Município de Forta-
leza, por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTOS E      
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
FAZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.883. 
983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, de 26 
de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 13.733, de 
28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua General Bezer-
ril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na Cidade de Forta-
leza/CE, neste ato legalmente representado pelo Secretário 
Municipal das Finanças, JURANDIR GURGEL GONDIM FI-
LHO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade de 
nº 95002135325 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 220.288. 
113-15. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, com sede na Rua 
Lavradio, nº 71, bairro Centro – Rio de Janeiro/RJ, CEP 
20.230-070, representada pelo Sr. Francisco Hericsson de 
Lima, portador da Carteira de Identidade de nº 1589816-88 
SSP/CE e CPF sob o nº 422.447.653-34 e Leandro Carvalho 
Albuquerque, portador da Carteira de Identidade de nº 023403 
89609 – DETRAN/CE e CPF sob o nº 490.133.273-20.        
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de forne-
cimento de links de conectividade IP (INTERNET PROTOCOL), 
versões 4 e 6, entre a rede da contratada e a rede internet 
mundial. I - DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de   
Apostilamento tem como objeto a alteração da CLÁUSULA 
SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que passa a 
vigorar com a seguinte redação: As despesas decorrentes 
deste CONTRATO correrão à conta de dotações consignadas 
abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e Desenvolvimento 
de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF): - Projeto/ 
Atividade 23.901-04.122.0001.2016.0022; 
- 
Elemento de      
Despesa 3.3.90.40; - Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01. II 
– DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, 
da Lei nº 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do 
Contrato nº 32/2015 - SEFIN, não alteradas pelo presente 
Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante ao 
Contrato. Fortaleza - CE, 25 de junho de 2019. Jurandir     
Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS    
FINANÇAS  
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 06/2019 - SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTOS E DESEN-
VOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FA-
ZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.883.983/ 
0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, de 26 de 
outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 13.733, de 28 
de dezembro de 2015, estabelecido na Rua General Bezerril, 
nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na Cidade de Fortale-
za/CE, neste ato legalmente representado pelo Secretário 
Municipal das Finanças, JURANDIR GURGEL GONDIM      
FILHO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade 
de nº 95002135325 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 220.288. 
113-15. CONTRATADA: MARIA MUSELLA CAETANO - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 12.839.151/0001-17, com sede na 
Rua Baltazar Pinto, nº 140, Vila Matilde, São Paulo, CEP 
03.517-010, representada pela Sra. Maria Musella Caetano, 
portadora da Carteira de Identidade de nº W648150-Q e CPF 
sob o nº 251.452.998-00. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição 
de DVD’s com gravação de conteúdo referente à educação 
fiscal e impressão de arte na mídia. I - DO APOSTILAMENTO: 
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a altera-
ção da CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS, que passa a vigorar com a seguinte redação: As 
despesas decorrentes deste CONTRATO correrão à conta de 
dotações consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investi-
mento e Desenvolvimento de Atividades da Administração 
Fazendária (FIDAF): - Projeto/Atividade 23.901-04.129.0214. 
1330.0001; - Elemento de Despesa 3.3.90.30; - Fonte de     
Recursos: 0.1.001.0000.00.01. II – DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993.     
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 06/2019 - 
SEFIN, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento, 
que passa a fazer parte integrante ao Contrato. Fortaleza - CE, 
25 de junho de 2019. Jurandir Gurgel Gondim Filho -       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS.  
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 24/2019 - SEFIN - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTOS E DESEN-
VOLVIMENTO 
DE 
ATIVIDADES 
DA 
ADMINISTRAÇÃO      
FAZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº 0210, 
de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 
13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua 
General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na 
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado 
pelo Secretário Municipal das Finanças, JURANDIR GURGEL 
GONDIM FILHO, brasileiro, casado, portador da Carteira de 
Identidade de nº 95002135325 SSP/CE, inscrito no CPF sob o 
nº 220.288.113-15. CONTRATADA: ALMAQ EQUIPAMENTOS 
PARA ESCRITÓRIO LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 
84.968.874/0001-27, com sede na Rua Vinte e Um de Abril, nº 
250 – Conjunto 02, bairro Centro, CEP 83.323-030, Pinhais/PR, 
representada pelo Sr. Paulo José Fodor, portador da Carteira 
de Identidade de nº 23.203.111-3 - SSP/SP e CPF sob o nº 
248.516.448-76. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de ser-
viços de impressão e digitalização, incluindo a gestão informa-
tizada de recursos de impressão e digitalização, alocação,