DOMFO 04/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
fontes de recursos abaixo consignadas: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25913.10. 
302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/José Walter – HDGMJW. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de 
Messejana. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 25908. 
10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25915.10. 
302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Messejana – HDGMM. • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0.1.213.0000.00.00, da Ação de 
Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030; 
Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. Data da assinatura: Forta-
leza/CE, 26 de junho de 2019. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE- RESPONDENDO e 
Francisco Ximenes de Oliveira - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 261/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA , cujos preços estão a seguir 
registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 013/2018-B. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 262/2019-SMS - PROCESSO Nº P568325/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE EN-
TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA 
RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.934.640/0001-80. 
Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO–HOSPITALARES - LINHA GERAL 
(PARTE I), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CAC, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE 
ALENCAR - CEMJA, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E CÉ-
LULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF), HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
001/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO, TENDO ESTE COMO 
ÓRGÃO GERENCIADOR, O INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico nº 013/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P861260/2017, os