DOMFO 04/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 30 
de maio de 2019. Manuela Nogueira - SECRETÁRIA DA 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO. 
Engª. 
Manuela                 
Nogueira - SECRETÁRIA SEINF. (REPUBLICADO POR     
INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0132/2019 - SOLICITAÇÃO DE 
PORTARIA PARA NOMEAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO 
38/2019 - ACOSTA CONSTRUÇÕES. A SECRETÁRIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no 
uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a neces-
sidade de fiscalização das obras da COINFRA (Coordenado-
ria de fiscalização de obras de infraestrutura), localizadas 
neste município. RESOLVE: DESIGNAR para compor a equi-
pe de fiscalização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar: 
Contratação de empresa para execução das obras de reforma 
e requalificação de 04 (quatro) espaços públicos de lazer com 
Campo de Futebol - Projeto Areninhas, em diversos bairros 
no Município de Fortaleza – Ce. Lote 01: Areninha Campo do 
Santa Maria - SR VI. Bairro: Parque Santa Maria. Até a data 
de conclusão da obra supracitada da COINFRA – Coordena-
doria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
38/2019 
Marcelo Augusto Bezerra Vieira 
122381.01 
FISCAL 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA    
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 
26 de Junho de 2019. Manuela Nogueira - SECRETÁRIA DE 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO. 
Engª 
Manuela          
Nogueira - SECRETÁRIA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0133/2019 - SOLICITAÇÃO DE 
PORTARIA PARA NOMEAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO 
39/2019 - ACOSTA CONSTRUÇÕES. A SECRETÁRIA DA 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no 
uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a neces-
sidade de fiscalização das obras da COINFRA (Coordenado-
ria de fiscalização de obras de infraestrutura), localizadas 
neste município. RESOLVE: DESIGNAR para compor a equi-
pe de fiscalização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar: 
Contratação de empresa para execução das obras de reforma 
e requalificação de 04 (quatro) espaços públicos de lazer com 
Campo de Futebol - Projeto Areninhas, em diversos bairros 
no Município de Fortaleza – Ce. Lote 02: Areninha Campo do 
Tigrão - SR III. Bairro: Rodolfo Teófilo. Até a data de conclu-
são da obra supracitada da COINFRA – Coordenadoria de 
Fiscalização de Obras de Infraestrutura. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
39/2019 
Marcelo 
Augusto 
Bezerra 
Vieira 
122381.01 
FISCAL 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 26 
de junho de 2019. Manuela Nogueira - SECRETÁRIA DA 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO. 
Engª 
Manuela               
Nogueira - SECRETÁRIA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0134/2019 - SOLICITAÇÃO DE 
PUBLICAÇÃO 
DE PORTARIA 
PARA NOMEAÇÃO 
DE       
FISCAL - CONTRATO 40/2019 - ACOSTA CONSTRUÇÕES. 
A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSI-
DERANDO a necessidade de fiscalização das obras da CO-
INFRA (Coordenadoria de fiscalização de obras de infraestru-
tura), localizadas neste município. RESOLVE: DESIGNAR 
para compor a equipe de fiscalização que irá solicitar, acom-
panhar e fiscalizar: Contratação de empresa para execução 
das obras de reforma e requalificação de 04 (quatro) espaços 
públicos de lazer com Campo de Futebol - Projeto Areninhas, 
em diversos bairros no Município de Fortaleza – Ce. Lote 
03: Areninha Campo do São Paulo - SR V. Bairro: Vila 
Manoel Sátiro. Até a data de conclusão da obra supracitada 
da COINFRA – Coordenadoria de Fiscalização de Obras de 
Infraestrutura. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
40/2019 
Marcelo Augusto Bezerra Vieira 
122381.01 
FISCAL 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 26 
de junho de 2019. Manuela Nogueira - SECRETÁRIA DA 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO. 
Engª 
Manuela       
Nogueira - SECRETÁRIA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0135/2019 - SOLICITAÇÃO DE 
PORTARIA PARA NOMEAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO 
41/2019 - ACOSTA CONSTRUÇÕES. A SECRETÁRIA DA 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no 
uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a neces-
sidade de fiscalização das obras da COINFRA (Coordenado-
ria de fiscalização de obras de infraestrutura), localizadas 
neste município. RESOLVE: DESIGNAR para compor a equi-
pe de fiscalização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar: 
Contratação de empresa para execução das obras de reforma 
e requalificação de 04 (quatro) espaços públicos de lazer com 
Campo de Futebol - Projeto Areninhas, em diversos bairros 
no Município  de  Fortaleza  – Ce.  Lote 04: Areninha  Campo  
Lagoa  Do  Urubu  - SR  I.  Bairro: Floresta. Até a data de 
conclusão da obra supracitada da COINFRA – Coordenado-
ria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
41/2019 
Marcelo Augusto Bezerra Vieira 
122381.01 
FISCAL 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA    
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 
26 de junho de 2019. Manuela Nogueira - SECRETÁRIA DA 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO. 
Engª 
Manuela          
Nogueira - SECRETÁRIA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2019 - FMS - 
RDC PRESENCIAL Nº 007/ 2019 - ORGÃO: Fundo Municipal 
de Saúde/Infraestrutura - FMS - CNPJ sob o nº 04.885.197/ 
0014-69. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P613716/2019- 
FMS. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurí-
dica de direito público interno, por intermédio do Fundo Munici-
pal de Saúde/Infraestrutura - FMS, com sede à Avenida Depu-
tado Paulino Rocha, 1343-A, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, 
CEP 60.864-311 inscrita no CNPJ sob o n° 04.885.197/0014-
69, neste ato representada por sua Gestora Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, 
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: CONS-
TRUTORA CETRO LTDA, com sede na Avenida Engenheiro 
Santana Júnior, nº 394, Vicente Pizon, Fortaleza/CE, CEP: 
60.175-650, Telefone: (85) 3261-5695 / 99108-1800, email: 
licitacoes@construtoracetro.com.br, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
63.389.217/0001-55, representada neste ato pelo Sr. Ronald 
Campos Oliveira, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 
619.521.253-91, residente e domiciliado nesta capital. DO 
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato 
nas disposições do Edital de RDC Presencial nº 007/2019 e 
seus Anexos, bem como, pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto 
de 2011 e pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011. 
DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RE-
FORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL EDMIL-
SON BARROS DE OLIVEIRA – FROTINHA MESSEJANA, 
LOCALIZADO NO BAIRRO MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE