DOMFO 04/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
450, Fortaleza/CE. CONTRATADA: Rica Comercial Eireli, ins-
crita no CNPJ n° 24.044.002/0001-40, situada na Rua Natal, n° 
1711, Loja 11, bairro Cidade Nova, CEP: 61.930-130, Maraca-
naú/CE. FUNDAMENTAÇÃO: Edital do Pregão Eletrônico n° 
271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P251191/2018, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: 
Aquisição de ácido muriático, para atender as necessidades da 
Contratante. VALOR: R$ 112,50 (cento e doze reais e cinquen-
ta centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor 
na data de sua publicação e vigerá até o dia 31/12/2019. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 41101.04.122. 
0001.2016.0041; Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 
1.001.0000.00.01. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de junho de 2019. ASSINAM: Marcus Savius                
Teixeira Sousa – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETA-
RIA REGIONAL II e Carlos Antônio Coelho Rodrigues - 
REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL III 
 
 
 
PORTARIA Nº 031/2019 - A SECRETÁRIA     
TITULAR DA SECRETARIA REGIONAL III – SR III, no uso de 
suas atribuições legais. RESOLVE designar os servidores abai-
xo especificados, para acompanhar e fiscalizar os Serviços de 
Manutenção em Telefonia, descritos no Processo Administrativo 
nº P683046/2019: • DANIEL FREIRE BARBOSA FILHO –    
Gerente da Célula de Informática – Matrícula nº 00097314. • 
FRANCISCO SIDNEY DA SILVA DIAS – Assistente da Célula 
de Informática – Matrícula nº 0114386. Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA em 28 de junho 
de 2019. Mara Jessyka Bulcão Pires - SECRETÁRIA DA SR 
III. 
*** *** *** 
 
EXTRATO  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2018  
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20171600  
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2017.03.30.0001/2017 
PREFEITURA MUINICIPAL DE  
SÃO GONÇALO DO AMARANTE  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P683663/2019 
 
 
Aos 26 dias do mês de Junho de 2019, na sede 
da Secretaria Regional III - SR III foi celebrado o presente    
Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2018. CONTRATANTE: O 
Município de Fortaleza, por intermédio da SECRETARIA      
REGIONAL III – SR III, situada na Av. Jovita Feitosa, 1264, 
Jovita Feitosa, CEP: 60455-410, Fortaleza-CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 01.828.034/0001-31, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Secretária, 
Mara Jessyka Bulcão Pires, residente e domiciliada nesta cida-
de de Fortaleza/Ce. CONTRATADA: OK EMPREENDIMEN-
TOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 08.642.026/0001-45, com sede nesta cidade na Rua 
Joaquim Pimenta, nº 195, bairro Montese, CEP 60.410-220, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
por seu representante legal, Sr. Carlos Kleber Araújo Pinho, 
brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de identida-
de nº 98001010493-SSP-Ce, portador do CPF nº 656.676.543-
34, residente e domicilado nesta Capital, na Rua Padre Anchie-
ta, 792 - A, Bairro Jacarecanga, têm entre si justa e acordada a 
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e con-
dições seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de execução e vigência do referido contrato pelo período de 06 
(seis) meses a contar da data de 26 de junho do ano em curso, 
expirando-se em 26 de dezembro de 2019, por razões de inte-
resse público e objetivando a continuidade da execução dos 
serviços contratados, tudo de acordo com o Processo nº 
P683663/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso I, 
§ 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
aliadas às orientações contidas no instrumento convocatório e 
contrato, assim como na justificativa técnica apresentada e 
acostada aos autos do Processo de nº P683663/2019. CLÁU-
SULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusu-
las do Contrato principal. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
Mara Jessyka Bulcão Pires - Pela CONTRATANTE. Carlos 
Kleber Araujo Pinho - Pela CONTRATADA. Euricelia Santos 
Sales e Vitória Miranda Nobre - TESTEMUNHAS. VISTO:    
Paulo Sérgio de Castro Nogueira - COORDENADOR DA 
ASSESSORIA JURÍDICA DA SR III. 
 
SECRETARIA REGIONAL IV 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2019 - SER IV 
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P714646/2019 - SER IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital nº 3896/2018, do Pregão Eletrônico nº 
115/2018 - COMPRA e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P060324/2018 - SEPOG, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA REGIONAL IV - SER IV, neste 
ato representado por seu Secretário, Sr. Francisco Sales de 
Oliveira. CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS 
DE LIMPEZA EIRELI - ME, representada neste ato pela Sra. 
Maria Zulene Pereira Lima. DO OBJETO: Constitui Objeto 
deste Contrato futuras e eventuais aquisições de material de 
expediente, compreendendo livro protocolo de correspondência 
com 100 (cem) folhas, para atender as necessidades desta 
Secretaria Regional IV, de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos no Anexo A - Termo de Referência do 
Edital n° 3896/2018, para o período de 12 meses, Pregão Ele-
trônico n° 115/2018 - compra e o item 3.2 deste Contrato. DO 
PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua última publicação, devendo o 
mesmo ser publicado na forma do parágrafo único, do Art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e de execução do objeto deste 
Contrato é de 3 (três) meses contados a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. DO 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de                 
R$ 6.460,00 (seis mil quatrocentos e sessenta reais). DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da pre-
sente contratação correrão pela fonte de recursos - Projeto 
Atividade 43101.04.122.0001.2016.0043, Elemento de Despe-
sa 33.90.30 e Fonte 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secre-
taria Regional IV. DO FORO: Elegem o foro do Município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões 
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser 
resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: 
26 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Sales de 
Oliveira - SECRETÁRIO SER IV, e o Sr. Daniel Fernando 
Albuquerque de Oliveira (Por Procuração (CPF nº 619.386. 
963-87 e RG nº 96002028250 SSPDC CE) Processo nº 
P714646/2019). VISTO: Maria Betania Pereira Pinheiro - 
ASSESSOR JURÍDICO DA SER IV. Testemunhas: Regis     
Nogueira de Oliveira  e Maria Eurinice Martins Ximenes. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2019 - SER IV 
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P724644/2019 - SER IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital nº 3894/2018, do Pregão Eletrônico nº 
301/2018 - COMPRA e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P029820/2018 - SEPOG, os