DOMFO 04/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
0107 ANUÊNIO 
 
19,00 
 
 
237,96 
0158 REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
250,49 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.740,90 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
70,00% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: 
1.218,63 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 680/2018, DOM 
19.12.2018. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 3 de maio de 
2019. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM - 
EM EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 108/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P473131/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.      
MATRICULA....: 50096.01. SERVIDOR.....: REGINA KATIA 
MOREIRA ARAUJO. REFERÊNCIA...: ESP - 014. CARGO/ 
FUNÇÃO.: 265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA. LOTA-
ÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 88 - APOS. P/ INVALIDEZ 
PROPORCIONAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 6º-A DA EC 41/2003; ART. 12, I, A E ART. 13, 
CAPUT, DA LEI 9.103/2006; ART. 118, § 3º DA LEI 6.794/90; 
ART. 98, III E ART. 103 DA LEI 5.895/84; ARTS. 1º, 6º E 7º LEI 
9.890/2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$    2.353,64 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 VENCIMENTO 
 
 
 
120 
2.353,64 
0107 ANUÊNIO 
 
13,00 
 
 
305,97 
0158 REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
470,73 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.130,34 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
54,62% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: 
1.709,79 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 518/2016, DOM 
28.07.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 3 de maio de 
2019. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM - 
EM EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 110/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P840776/2015 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 16077.01. SERVIDOR.....: MARIA HELENA DO NASCI-
MENTO MAGALHAES. REFERÊNCIA...: ESP - 018. CARGO/ 
FUNÇÃO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. LOTAÇÃO......: 
0011 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
67 DA LEI Nº 9103 DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118 § 3º 
DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, PARAGRAFO ALTERADO 
PELA LEI Nº 6.901 DE 25.06.1991, ARTIGOS 98 III, 101 E 103 
DA LEI 5.895 DE 13.11.1984 E ARTIGO 6º DA LEI 9.890, DE 
04.04.2012. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   5.095,31 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 VENCIMENTO 
 
 
 
240 
5.095,31 
0107 ANUÊNIO 
 
20,00 
 
 
1.019,06 
0158 REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
1.019,06 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
7.133,43 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 118/2017, DOM 
20.06.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 3 de maio de 
2019. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM - 
EM EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 111/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P324555/2016 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 5176.02. SERVIDOR.....: MARIA SANTA VIDAL 
CARNEIRO. REFERÊNCIA...: ESP - 015. CARGO/FUNÇÃO.: 
265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA. LOTAÇÃO......: 8811 
- SME. TIPO.........: 88 - APOS. P/INVALIDEZ PROPORCIO-
NAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
13, CAPUT, ART. 19 E ART. 21 DA LEI 9.103/2006; ART. 118, 
§ 3º DA LEI 6.794/90; ART. 98, III E ART. 103 DA LEI 5.895/84;  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO              R$   2.400,71 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 VENCIMENTO 
PRO-
PORCIONAL 
 
 
61,13 
 
 
120 
 
1.467,55 
0107 ANUÊNIO 
 
16,00 
 
 
384,11 
0158 REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
293,50 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.145,16 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: 
2.145,16 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 551/2017, DOM 
19.07.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 3 de maio de 
2019. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM - 
EM EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 112/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº AP241009443 
9480/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) 
servidor abaixo identificado, com base na legislação indicada. 
MATRICULA....: 6437.01. SERVIDOR.....: MARIA DE FATIMA 
FERREIRA. REFERÊNCIA...: B1E - 017. CARGO/FUNÇÃO.: 
38 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LOTAÇÃO......: 0010 - 
SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA 
LEI Nº 9.103 DE 29.06.2006; ART.47, III; ART. 103, II, C/C 
ART. 113; ART. 118, § 3º, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (§ 
3º ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.91); ART. 
5º, B, DA LEI 7.555/94, C/C O ART. 4º, DA LEI 9.891, DE 04 
DE ABRIL DE 2012.