DOMFO 14/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que, de acordo com a DECISÃO DO 
RECURSO ADMINISTRATIVO, interposto pelo consórcio: 
CONSÓRCIO INFRAESTRUTURA, acostado aos autos do 
processo, a Secretária Municipal da Infraestrutura – SEINF, a 
Engª. ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, se manifestou 
nos seguintes termos: ""Considerando as informações constan-
tes dos autos do processo em epigrafe, as razões do recurso 
apresentado pela recorrente bem como a manifestação técnica 
e o Parecer Jurídico nº 284/2019-ASJUR/SEINF acostados aos 
autos, DECIDO: Pelo conhecimento do recurso administrativo 
e, no mérito, pela sua IMPROCEDÊNCIA, não comprovou o 
descumprimento dos requisitos de qualificação técnica opera-
cional do Edital por parte da Construtora Marquise S/A., uma 
vez que a empresa não comprovou em suas razões o atendi-
mento aos requisitos do Edital que ensejaram na sua inabilita-
ção, mantendo a decisão da Comissão de Julgamento de pro-
postas da CLFOR”  A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. 
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza 
– CE, 13 de agosto de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 04 (quatro) espaços 
públicos de lazer com campo de futebol – Projeto 
areninhas, em diversos Bairros, no Município de 
FORTALEZA – CE, conforme especificado nos     
anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: AMP ENGENHARIA 
EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos 
do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CPL. Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2019. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 317/2019. 
ORIGEM: Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação 
de empresa para aquisição de impressoras multi-
funcionais, notebooks e móveis para os containers 
do espaço da cidadania do Projeto Municipal de 
Proteção Urbana - PMPU, em conformidade com as 
especificações e quantitativos contidos no Anexo I - 
Termo de Referência deste edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: PROCER TECNOLOGIA EIRELI, formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do 
processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Mai-
ores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Forta-
leza – CE, 13 de agosto de 2019. Antônio Noaque Pereira 
dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 317/2019. 
ORIGEM: Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação 
de empresa para aquisição de impressoras multi-
funcionais, notebooks e móveis para os containers 
do espaço da cidadania do Projeto Municipal de 
Proteção Urbana - PMPU, em conformidade com as 
especificações e quantitativos contidos no Anexo I - 
Termo de Referência deste edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado pela empresa: PROCER TECNOLOGIA EIRELI 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
- Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza - CE, 13 de agosto de 2019. 
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 317/2019. 
ORIGEM: Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação 
de empresa para aquisição de impressoras multifun-
cionais, notebooks e móveis para os containers do 
espaço da cidadania do Projeto Municipal de                
Proteção Urbana - PMPU, em conformidade com as 
especificações e quantitativos contidos no Anexo I - 
Termo de Referência deste edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, por razões administrativo-operacionais, a pedido do Órgão 
Titular, o CERTAME (PE nº 317/2019), fica ADIADO PARA 
SEXTA-FEIRA, dia 16/08/2019, conservando-se os mesmos 
horários estabelecidos no Edital. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 13 de               
agosto de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 014/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente 
- SEUMA. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamamento               
público o credenciamento para fins de eventual e 
futura contratação de associação ou cooperativa de 
catadores para realização de serviços de coleta     
seletiva dos resíduos sólidos urbanos secos reutili-
záveis e recicláveis em eventos a serem realizados, 
pela Prefeitura Municipal, na Cidade de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermé-