DOMFO 14/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO  
DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 314/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Núcleo de            
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições  de    
medicamentos antimicrobianos orais e tópicos,  para 
atender as necessidades  do Instituto Dr. José Frota 
- IJF, dos Hospitais da Rede Municipal de Saúde, 
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá - HIF, Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN, Secretaria 
Municipal de Saúde - SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência deste edital, por um período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado pela empresa: DIMASTER COM. DE PROD.       
HOSPITALARES LTDA, encontra-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim 
- Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza - CE, 13 de 
agosto de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos para o programa de Infraestru-
tura em Educação e Saneamento de Fortaleza - 
PROINFRA, em conformidade com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
- CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que as empresas: MAIA MELO ENGE-
NHARIA / QUANTA CONSULTORIA LTDA, formularam PEDI-
DOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do proces-
so em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. 
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).  
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CEL. Forta-
leza - CE, 13 de agosto de 2019. Cristiane da Silva - PRESI-
DENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                 
Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de      
abrangência nas áreas de Mobilização, Organização 
e Fortalecimento Social - MOFS, Educação Ambien-
tal e Patrimonial - EAP e Desenvolvimento Socioe-
conômico - DS; para execução de trabalho social na 
área de intervenção do denominado Residencial 
Jardim Castelão. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
- CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente processo que declara o      
RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS: 1º CONSULT 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLI - 
ME_98,00 PONTOS; 2º DIAGONAL EMPREEDIMENTOS E 
GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA_91,00 PONTOS. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452-3477 | CEL. Fortaleza - CE, 13 de agosto de 2019.      
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 389/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, a importância de 
R$ 5.685,00 (Cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 
(dólar 3.79 do dia 29/07/2019), correspondente a 06 (seis) 
diárias para viagem Internacional de acordo com o Art.1° do § 
2°, (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente à metade do 
valor das diárias por ter sido fornecido hospedagem, como 
também seguro viagem e  passagem aérea nos trechos              
Fortaleza/Boston/Fortaleza, com o objetivo de participar do 
curso no Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimen-
to da Primeira Infância, nos dias 04/08/2019 à 08/08/2019, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016.0001, Elemento de 
Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas ao 
Gabinete do Prefeito; Passagem e Seguro Viagem - 15.101.04. 
122.0001. 2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 
33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 30 de 
julho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCOR-
REÇÃO). 
*** *** ***                                                  
 
 
ATO Nº 394/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a LÍCIA MARIA VIANA BEZERRA, 
Subcoordenadora Administrativa, a importância de R$ 1.750,00 
(Um mil setecentos e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho-
Fortaleza/ São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar de 
capacitação sobre o Sistema de Elaboração, Execução e moni-
toramento de Projetos - SEEMP, utilizado nos projetos do 
PNAFM III, nos dias 06/08/2019 á 09/08/2019, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias - 04.128.0093.2019.0011, Elemento de Despesa 44.90. 
14, Fonte 1001.0000.0001 e 1.920.0000.00.01(BID), consigna-
das a PNAFM, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças 

                            

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