DOMFO 14/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa 
Civil, RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada 
como de ingresso do requerimento, às servidoras relacionadas no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E   GESTÃO, em 07 de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio -     
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3276/2019 – SEPOG 
 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P586985/2019 
106727-02 
FABIO 
FREITAS         
PITOMBEIRA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
08/03/2019 
P590178/2019 
106506-02 
JONAS 
DAMIAO 
DE 
MORAIS 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
12/03/2019 
P715188/2019 
89315-03 
JONATAS 
BARBOSA 
CUNHA 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS GRADUAÇÃO 
15 
06/06/2019 
P726608/2019 
88411-02 
VITOR 
DANTAS        
RODRIGUES 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
14/06/2019 
*** *** ***  
 
 
ATO Nº 3278/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 22 da Lei nº 9277, de 11 de outubro de 2007, que 
instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Gestão Pública, RESOLVE conceder o Incenti-
vo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, 
aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de agosto de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3278/2019 – SEPOG 
 
PROCESSO 
ÓRGÃO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P769446/2019 
SME/DE5 
57092-01 
MARCELO 
RODRIGUES 
DE OLIVEIRA 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
GRADUAÇÃO 
10 
11/07/2019 
P769390/2019 
SME/DE1 
56633-01 
MÁRIO SÉRGIO 
DAS CHAGAS 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
SUPERIOR DE 
TECNOLOGIA 
9 
11/07/2019 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3279/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº. 38/07, de 10 de julho 
de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa 
Civil, Considerando a ausência de vedação da Lei Complementar nº 038/2007 para a concessão do Incentivo de Titulação aos servi-
dores que estejam em cumprimento do estágio probatório, conforme parecer da Coordenadoria Jurídica – COJUR/SEPOG,                                      
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como 
de ingresso do requerimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E   GESTÃO, em 07 de agosto de 2019.  Maria Christina Machado Publio -     
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3279/2019 – SEPOG 
 
PROCESSO 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P711797/2019 
122752-01 
ALISSON 
BRUNO       
VENANCIO ALVES 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
05/06/2019 
P719113/2019 
122729-01 
AMANDA 
GONZAGA 
CUNHA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
10/06/2019 
P692058/2019 
110862-01 
JANDERSON 
ERICK 
SILVA LORENA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
23/05/2019 
P707704/2019 
115921-02 
LIDIA 
MARIA                   
FERNANDES BRANDÃO 
GUARDA MUNICIPAL 
PÓS GRADUAÇÃO 
15 
04/06/2019 
P724140/2019 
122757-01 
MARIA 
TEREZA            
ANDRADE DE SOUSA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
13/06/2019 
P727563/2019 
122761-01 
PAULO 
WAGNER 
DE 
SOUZA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
14/06/2019 
P713673/2019 
110781-02 
RENATA 
CALDAS 
C     
RODRIGUES 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
06/06/2019 
P691101/2019 
122310-01 
STANLEY CAVALCANTE 
DA SILVA 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
23/05/2019 
P691143/2019 
122311-01 
VALÉRIA 
DE 
SOUSA 
GOMES 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
23/05/2019 
P721136/2019 
122308-01 
VERIDIANO DE SOUSA 
NETO 
GUARDA MUNICIPAL 
GRADUAÇÃO 
10 
11/06/2019 
*** *** ***