DOMFO 14/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 07 de Agosto de 2019, prorrogável,
no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela
Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. Data:
Fortaleza (CE), 07 de Agosto de 2019. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Francisco Renato da Silva Soares – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1168/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): CLAUDIA DE OLIVEI-
RA PRIMO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG n°
20010105231, CPF n° 002.594.133-05, residente à AVENIDA
SARGENTO HERMINIO SAMPAIO, Nº 4611, sem complemen-
to, PADRE ANDRADE, 60.356-392, FORTALEZA. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Contrato
nas disposições na Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março
de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016, e nos
termos do Decreto nº 13.337, de 02 de abril de 2014, alterado
pelo Decreto n° 13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no
DOM de 01 de fevereiro de 2016, bem como o Edital nº
02/2019, que disciplina a seleção pública para formadores da
educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contrata-
ção de Formador da Educação Infantil por tempo determinado,
para atuar na formação dos profissionais da Educação Infantil
da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza e no acompanha-
mento às instituições de Educação Infantil. DA FUNÇÃO: O(A)
CONTRATADO(A) exercerá a função de Formador da Educa-
ção Infantil por tempo determinado, lotado na Secretaria Muni-
cipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades
de formador, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe fo-
rem confiadas, compatíveis com a função para o qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: Fica estabelecida a vigência do presente contrato, que
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de de 12 de Agosto de 2019, prorrogável, no máximo,
por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216,
de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de
2016. DA REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O
CONTRATANTE, em contraprestação, pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 4.534,64 (quatro mil,
quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)
pela carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
disposto no item 1.7 do Edital nº 02/2019, amparado pelo De-
creto nº 13.746, de 27 de janeiro de 2016, publicado no DOM
de 01 de fevereiro de 2016, que altera o Decreto n° 13.337, de
02 de abril de 2014, publicado no DOM de 07 de abril de 2014,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. O pagamento a que se refere este
termo aditivo correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentá-
ria do Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.
111.0000.00.00; 319004.0.1.112.0000.00.00; 319004.0.1.114.
0000.00.00. Fortaleza (CE), 12 de Agosto de 2019. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Claudia de Oliveira Primo – FORMADOR(A) DA
EDUCAÇÃO INFANTIL.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2179/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO (A): ANTONIO DOMINGOS DA SILVA DO
NASCIMENTO FILHO, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a)
do RG nº 97010022310 e CPF nº 006.637.303-41, residente e
domiciliado(a) à RUA TENENTE QUEIROS, Nº 613, BL B
APTO 304, ANTONIO BEZERRA, 60.360-170, FORTALEZA.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a pror-
rogação da contratação de Professor Substituto por tempo
determinado, vinculado (a) ao Edital nº 90/2017, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.
1300, 24901.12.365.0052.2195.0025, 319004.0. 0200.319004.
0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente
termo aditivo, que será correspondente ao período de 02 de
Abril de 2019 a 01 de Abril de 2020, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM
de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortale-
za(CE), 02 de Abril de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Antonio Domingos da Silva do Nascimento
Filho – PROFESSOR(A).
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2196/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO (A): PAULO ROBERTO HOLANDA SANTOS,
BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A),
portador(a)
do
RG
nº
8901001002430 e CPF nº 447.315.823-34, residente e domici-
liado(a) à RUA SAFIRA, Nº 194, sem complemento, VILA
ELLERY, 60.320-285, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 90/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052.
2195.0025, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA:
Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será
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