DOMFO 14/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março 
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS 
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições do contrato originário a que se refere o presente 
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 24 de abril de 2019.        
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do                   
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Elida 
Goncalves de Oliveira - PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2289/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): ROSA MARIA SANTOS MARTINS, BRA-
SILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 212733791 e 
CPF nº 539.369.733-34, residente e domiciliado(a) à RUA CO-
RONEL AMANCIO CAVALCANTE, Nº 30, PX AO EXTRA DO 
MONTESE, PARREAO, 60.410-328, FORTALEZA. DO OBJE-
TO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da 
contratação de Professor Substituto por tempo determinado, 
vinculado (a) ao Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A des-
pesa resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12. 
365.0052.2195.0025, 
319004.0.0200. 
319004.0.1300. 
DA  
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi-
vo, que será correspondente ao período de 24 de Abril de 2019 
a 23 de Abril de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de 
dezembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, 
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 
2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário a que se 
refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 24 de 
Abril de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rosa Maria 
Santos Martins - PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2290/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): VALMIR LOPES DE ABREU, BRASILEIRA, 
CASADO(A), portador(a) do RG nº 2004010031018 e CPF nº 
430.099.053-00, residente e domiciliado(a) à RUA DONA 
MENDINHA, Nº 406, sem complemento, CRISTO REDENTOR, 
60.337-385, FORTALEZA. DO OBJETO O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa resultante 
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052. 
2195.0025, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA Fica 
prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será cor-
respondente ao período de 25 de Abril de 2019 a 24 de Abril de 
2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março 
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS 
RATIFICAÇÕES Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições do contrato originário a que se refere o presente 
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 25 de abril de 2019.     
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do              
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Valmir Lopes de 
Abreu - PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2292/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): MARIA ELIANE PAIVA BEZERRA, BRASI-
LEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 97002378984 e 
CPF nº 122.585.633-72, residente e domiciliado(a) à RUA RIO 
GRANDE DO SUL, Nº 2230, BL C AP 103, JOQUEI CLUBE, 
60.440-214, FORTALEZA. DO OBJETO O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 90/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa resultante 
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052. 
2195.0025, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA Fica 
prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será cor-
respondente ao período de 01 de Maio de 2019 a 30 de Abril 
de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março 
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS 
RATIFICAÇÕES Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições do contrato originário a que se refere o presente 
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 01 de Maio de 2019.    
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do             
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Eliane Paiva 
Bezerra - PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2295/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): ANA MARY MEDEIROS NUNES DE OLI-
VEIRA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 
91001029782 e CPF nº 492.364.313-72, residente e domicilia-
do(a) à RUA JOSE MENDONCA, Nº 476, CENTER BOX,