DOMFO 14/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortale-
za(CE), 01 de Maio de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila           
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO - Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Joana D Arc Moreira Holanda Pinho – PROFES-
SOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2309/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): DIANA EVARISTO EVANGELISTA, BRA-
SILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2007009203808 
e CPF nº 360.826.603-82, residente e domiciliado(a) à AVENI-
DA CARNEIRO DE MENDONCA, Nº 1584, Hospital da Mulher, 
DEMOCRITO ROCHA, 60.440-160, FORTALEZA. DO OBJE-
TO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da 
contratação de Professor Substituto por tempo determinado, 
vinculado (a) ao Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A des-
pesa resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12. 
365.0052.2195.0025, 
319004.0.0200. 
319004.0.1300. 
DA    
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi-
vo, que será correspondente ao período de 01 de Maio de 2019 
a 30 de Abril de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de 
dezembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, 
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 
2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário a que se 
refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 01 de 
Maio de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO         
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Diana           
Evaristo Evangelista – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2310/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): RITA MARIA DA SILVA, BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 99002183713 e CPF nº 
014.050.413-31, residente e domiciliado(a) à RUA SOLON 
PINHEIRO, Nº 1070, APTO 1703, JOSE BONIFACIO, 60.050-
041, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem 
por objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 91/2017, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195.0025, 
319004.0. 
0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, que será correspondente ao 
período de 01 de Maio de 2019 a 30 de Abril de 2020, nos 
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado 
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, 
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo 
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 01 de Maio de 2019. ASSINAM: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Rita Maria da Silva – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2312/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): ANA PAULA BORIZ CRUZ BARBOSA, 
BRASILEIRA, 
DIVORCIADO(A), 
portador(a) 
do 
RG 
nº 
93003012360 e CPF nº 777.665.203-20, residente e domicilia-
do(a) à RUA JOAO MELO, Nº 329, APTO314, DAMAS, 60.426-
055, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem 
por objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 91/2017, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195.0025, 
319004.0. 
0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, que será correspondente ao 
período de 01 de Maio de 2019 a 30 de Abril de 2020, nos 
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado 
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, 
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo 
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 01 de Maio de 2019. Assinam: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Ana Paula Boriz Cruz Barbosa – 
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2357/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): GEORGE HUDSON SILVA SANTIAGO, 
BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), 
portador(a) 
do 
RG 
nº 
93002207966 e CPF nº 616.915.853-00, residente e domicilia-
do(a) à RUA ROSA LEITE OLIVEIRA, Nº 232, sem complemen-
to, JARDIM IRACEMA, 60.341-545, FORTALEZA. DO OBJE-
TO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da 
contratação de Professor Substituto por tempo determinado,