DOMFO 14/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33
vinculado (a) ao Edital nº 90/2017, para a Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A des-
pesa resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.
365.0052.2195.0025,
319004.0.0200.
319004.0.1300.
DA
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi-
vo, que será correspondente ao período de 23 de Maio de 2019
a 22 de Maio de 2020, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
dezembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216,
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de
2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário a que se
refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 23 de
Maio de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e George
Hudson Silva Santiago – PROFESSOR(A).
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2380/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO (A): CÉSAR AUGUSTO BATISTA, BRASILEI-
RA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2005025004150 e
CPF nº 056.890.193-21, residente e domiciliado(a) à AVENIDA
X, Nº 343, sem complemento, JEREISSATI II, 61.901-210,
MARACANAU. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 90/2017,
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.0025,
319004.0.
0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, que será correspondente ao
período de 29 de Maio de 2019 a 28 de Maio de 2020, nos
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 29 de Maio de 2019. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e César Augusto Batista – PROFES-
SOR(A).
*** *** ***
ERRATA - PROCESSO Nº P261083/2018 - No
Extrato e no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Contrato nº
89/2018, firmado com a empresa Comercial Oliveira & Paz -
Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 23.664.142/0001-59, datado de
05 de abril de 2019 e publicado no Diário Oficial do Município
de 08 de maio de 2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às ne-
cessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE –
Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as
especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 219/2017 e na
proposta da CONTRATADA, é feita a seguinte alteração, con-
forme abaixo: ONDE SE LÊ: (...) a partir de 13/09/2019 a
12/03/2020 (...). LEIA-SE: (...) a partir de 17/08/2019 a
16/02/2020 (...). GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 07 de agosto de 2019. Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 276-A/2019 -
SEPOG/SMS - PROCESSO Nº P747688/2019 - Natureza do
Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, COM A INTERVE-
NIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG E A EMPRESA LOCA-
DORA DE AUTOS BRASIL – EIRELI - ME, CNPJ N° 07.039.
536/0001-60. Objeto: Constitui objeto deste contrato OS SER-
VIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E EN-
TIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Fundamentação:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Presencial nº 06/2019, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Valor e Reajustamento do Preço: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 10.523.594,40 (dez milhões,
quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa e quatro
reais e quarenta centavos), sujeito a reajustes, desde que ob-
servado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apre-
sentação da proposta, a fim de recompor sua dimensão eco-
nômico -financeira, sendo aplicado o INPC – Índice Nacional de
Preços ao Consumidor. Prazo de Vigência e Execução: O pra-
zo de vigência deste contrato é de 12 meses, contado a partir
da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites legais,
mediante termo motivado e justificado pelo CONTRATANTE,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos abaixo discriminados: • Projeto Atividade: 25901.10.
122.0001.2016.0025, elemento de despesa 339039, fonte
0.1.211.0000.00.00, do orçamento da Ação de Manutenção e
Funcionamento Administrativo. • Projeto Atividade: 25901.10.
122.0001.2016.0025, elemento de despesa 339039, fonte
0.1.214.0000.00.00, do orçamento da Ação de Manutenção e
Funcionamento Administrativo. • Projeto Atividade: 25901.10.
301.0119.2504.0001, elemento de despesa 339039, fonte
0.1.211.0000.00.00, do orçamento da Ação de Gestão e Manu-
tenção da Atenção Primária à Saúde - UAPS. • Projeto Ativida-
de: 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa
339039, fonte 0.1.214.0000.00.00, do orçamento da Ação de
Gestão e Manutenção da Atenção Primária à Saúde - UAPS. •
Projeto Atividade: 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesa 339039, fonte 0.1.211.0000.00.00, do orçamento da
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em
Saúde - Hospitais. • Projeto Atividade: 25901.10.302.0123.
2528.0001, elemento de despesa 339039, fonte 0.1.214.0000.
00.00, do orçamento da Ação de Gestão e Manutenção da
Atenção Especializada em Saúde - Hospitais. • Projeto Ativida-
de: 25901.10.302.0123.2528.0005, elemento de despesa
339039, fonte 0.1.211.0000.00.00, do orçamento da Ação de
Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde -
SAMU. • Projeto Atividade: 25901.10.302.0123.2528.0005,
elemento de despesa 339039, fonte 0.1.213.0000.00.00, do
orçamento da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Es-
pecializada em Saúde - SAMU. • Projeto Atividade: 25901.10.
302.0123.2528.0005, elemento de despesa 339039, fonte
0.1.214.0000.00.00, do orçamento da Ação de Gestão e Manu-
tenção da Atenção Especializada em Saúde - SAMU. • Projeto
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