DOMFO 14/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
Atividade: 25901.10.304.0128.2239.0001, elemento de despe-
sa 339039, fonte 0.1.211.0000.00.00, do orçamento da Ação de 
Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária. • 
Projeto Atividade: 25901.10.304.0128.2239.0001, elemento de 
despesa 339039, fonte 0.1.214.0000.00.00, do orçamento da 
Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde - 
Sanitária. • Projeto Atividade: 25901.10.304.0128.2239.0004, 
elemento de despesa 339039, fonte 0.1.211.0000.00.00, do 
orçamento da Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância 
em Saúde - Zoonoses. • Projeto Atividade: 25901.10.304.0128. 
2239.0004, elemento de despesa 339039, fonte 0.1.214.0000. 
00.00, do orçamento da Ação de Manutenção das Políticas de 
Vigilância em Saúde - Zoonoses. Data da assinatura: Fortale-
za/CE, 01 de julho de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.          
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e 
José Vicente da Silva Júnior - LOCADORA DE AUTOS 
BRASIL – EIRELI – ME. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2019 –     
SEINF/SEPOG - SELEÇÃO PÚBLICA PARA ENGENHEIRO 
CIVIL TEMPORÁRIO - EDITAL Nº 58/2019. ÓRGÃO: Secreta-
ria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Nº 
P810998/2019. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, 
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua 
Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, 
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
capital. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, repre-
sentada neste ato pelo(a) Gerente Célula de Controle de Re-
cursos Humanos, Maria Janaína do Nascimento Silva, brasilei-
ra, solteira, portadora do RG n° 1463270 e CPF n° 
707.369.793-87, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. 
CONTRATADO: FERNANDO ANTÔNIO XAVIER, brasileiro, 
solteiro, engenheiro civil, residente e domiciliado na Avenida 
Conselheiro Aguiar, nº 3.150, Bairro Boa Viagem, Recife - PE, 
CEP 51.020-021, portador do RG nº 1.252.182 SSP/PE, inscri-
to no CPF sob o nº 149.852.844-91. DO OBJETO: O presente 
Contrato tem por objetivo a contratação de Engenheiro Civil, 
por tempo determinado, para atender as necessidades tempo-
rárias de excepcional interesse público visando garantir o pleno 
desenvolvimento das ações dos Programas: Fortalecimento de 
Inclusão Social e Redes de Atenção – PROREDES, Cidades 
com Futuro, e Fortaleza Cidade Sustentável. DA FUNÇÃO: O 
CONTRATADO exercerá a função de Engenheiro Civil, por 
tempo determinado,  lotado na Secretaria da Infraestrutura, 
submetendo - se a carga horária semanal de 40 horas, ficando 
obrigado(a) ao cumprimento das atividades e carga horária de 
trabalho, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função 
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRATADO (A), 
a remuneração mensal de 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), 
de acordo com o Decreto nº 14.431, de 23 de maio de 2019, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo, 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 27101.15. 
122.0001.2195.0031, Elementos de Despesa: 319011 e fonte 
0100100000001. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de     
vigência do presente contrato será correspondente ao período 
de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser 
prorrogado uma única vez por igual período. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de agosto de 2019. ASSINAM O TERMO: Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.  
Fernando Antônio Xavier - CONTRATADO. Glauciene Maria 
Gonzaga de Lima e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 13 de agosto de 
2019. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2019 –     
SEINF/SEPOG - SELEÇÃO PÚBLICA PARA ENGENHEIRO 
CIVIL TEMPORÁRIO - EDITAL Nº 58/2019. ÓRGÃO: Secreta-
ria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Nº 
P810970/2019. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, 
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua 
Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, 
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
capital. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG,     
representada neste ato pelo(a) Gerente Célula de Controle de 
Recursos Humanos, Maria Janaína do Nascimento Silva, brasi-
leira, solteira, portadora do RG n° 1463270 e CPF n° 
707.369.793-87, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. 
CONTRATADO: JOSÉ DIÓGENES MARQUES RIBEIRO, 
brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na 
Rua Alves Ribeiro, nº 704, Bairro Messejana, Fortaleza-CE, 
CEP 60.842-220, portador do RG nº 474.508 SSP/CE, inscrito 
no CPF sob o nº 132.676.124-20. DO OBJETO: O presente 
Contrato tem por objetivo a contratação de Engenheiro Civil, 
por tempo determinado, para atender as necessidades tempo-
rárias de excepcional interesse público visando garantir o pleno 
desenvolvimento das ações dos Programas: Fortalecimento de 
Inclusão Social e Redes de Atenção – PROREDES, Cidades 
com Futuro, e Fortaleza Cidade Sustentável. DA FUNÇÃO: O 
CONTRATADO exercerá a função de Engenheiro Civil, por 
tempo determinado,  lotado na Secretaria da Infraestrutura, 
submetendo - se a carga horária semanal de 40 horas, ficando 
obrigado(a) ao cumprimento das atividades e carga horária de 
trabalho, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função 
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRATADO (A), 
a remuneração mensal de 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), 
de acordo com o Decreto nº14.431, de 23 de maio de 2019, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo, 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 27101.15. 
122.0001.2195.0031, Elementos de Despesa: 319011 e fonte 
0100100000001. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de     
vigência do presente contrato será correspondente ao período 
de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser 
prorrogado uma única vez por igual período. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de agosto de 2019. ASSINAM O TERMO: Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
José Diógenes Marques Ribeiro - CONTRATADO. Glauciene 
Maria Gonzaga de Lima e Enaile Sousa Lima de Castro -     
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza,13 de agos-
to de 2019. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2019 –     
SEINF/SEPOG - SELEÇÃO PÚBLICA PARA ENGENHEIRO