DOMFO 14/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36
9.142/93, cujo procedimento deu-se favorável à contratação do
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSA-
GEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS (CNPJ nº
07.341.423/0001-14) para o fornecimento de Vale-Transporte
Eletrônico - VTE - URBANO, no valor global estimado de
R$ 7.603,20 (sete mil, seiscentos e três reais e vinte centavos)
e Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO, no
valor global estimado de R$ 8.817,60 (oito mil, oitocentos e
dezessete reais e sessenta centavos), à custa da Dotação
Orçamentária
da
SEUMA:
28101.18.122.0001.2016.0030,
Elemento
de
Despesa:
339039,
Fonte
de
Recursos:
1.001.0000.00.01, tudo em conformidade com os documentos
que instruem o Processo Nº 7181/2019 – SEUMA. Publique-se
e cumpra-se. Adolfo César Silveira Viana - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA SEUMA.
SECRETARIA REGIONAL V
DECLARAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE
N°
03/2019/SER V - TERMO DE RATIFICAÇÃO - O SECRETÁ-
RIO DA SECRETARIA REGIONAL V, no uso de suas atribui-
ções legais, através do presente instrumento, em observância
aos requisitos da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações,
nos termos do caput do art.25, considerando o que consta nos
autos do Processo Administrativo Nº P715976/2019, RATIFICA
a inexigibilidade de licitação, celebrada entre a Secretaria
Regional V e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará –
CAGECE – CNPJ nº 07.040.108/0001-57, cujo objetivo é a
contratação do fornecimento de água tratada e coleta de esgo-
to para a Secretaria Regional V. Fortaleza, 12 de agosto de
2019. José Ronaldo Rocha Nogueira - SECRETÁRIO DA
REGIONAL V.
*** *** ***
DECLARAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE
N°
03/2019/SER V - TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBI-
LIDADE - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA
REGIONAL V, no uso de suas atribuições legais, através do
presente instrumento, em observância aos requisitos da Lei nº
8.666/93 e suas posteriores alterações, nos termos do caput do
art. 25, considerando o que consta nos autos do Processo
Administrativo Nº P715976/2019, DECLARA a inexigibilidade
de licitação, celebrada entre a Secretaria Regional V e a
Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE – CNPJ nº
07.040.108/0001-57, cujo objetivo é a contratação do forneci-
mento de água tratada e coleta de esgoto para a Secretaria
Regional V. Fortaleza, 12 de agosto de 2019. Afonso Cordeiro
Torquato Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL
V.
*** *** ***
ERRATA - No extrato publicado no Diário Oficial
do Município no dia 05 de agosto de 2019, referente ao contra-
to n° 49/2019 celebrado com a empresa CONSTRUTORA
CETRO LTDA ., cujo objeto é a Constitui objeto deste contrato
Registro de Preços do percentual de desconto sobre as tabelas
de preços e custos da Construção Civil do SINAPI-CE
Nov/2018, SEINFRA 26.1 e SICRO, sintéticas com desonera-
ção, acrescidas com BDI de 26,85% (vinte e seis vírgula oitenta
e cinco por cento) para futuros e eventuais serviços de Manu-
tenção Preventiva e Corretiva e Reforma das Praças, Parques
e logradouros públicos com o fornecimento de materiais e pe-
ças de reposição, quando necessárias, para atender às neces-
sidades da Secretaria Regional V, solicitamos alterar o extrato
no que tange A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, justificado por
erro de digitação: ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Contratação da Empresa ANA CLÁUDIA HONORATO DE AN-
DRADE-ME As despesas decorrentes deste contrato correrão à
conta de dotações consignadas ao Projeto Atividade Código
15.451.0006.1926.0004, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte
de Recurso 1.001.0000.00.01, do orçamento da CONTRATAN-
TE. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de-
correntes deste contrato correrão à conta de dotações consig-
nadas ao Projeto Atividade Código 15.451.0006.1926.0004,
Elemento
de
Despesa
44.90.51,
Fonte
de
Recurso
1.001.0000.00.01, do orçamento da CONTRATANTE. Fortale-
za, 09 de agosto de 2019. Afonso Cordeiro Torquato Neto -
SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL V.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 515/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P737549/2019, de 21 de Junho de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: CLAUDIO SOUSA VIEIRA. MATRÍCULA.....: 14279-
01. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFERÊNCIA...:
A1 - 027. ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29
de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 35 da Lei nº 9277/07; Lei nº 9497/2009, de 14 de agosto de
2009.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.095,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.095,56
107
ANUENIO
31
-
-
R$
339,62
281
VANT
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
759,79
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
248,01
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.442,98
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de julho de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VSITO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE
FORTALEZA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal
nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº
10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93.
RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na moda-
lidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 043/2019, cujo obje-
to é a seleção de empresa para registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, compreenden-
do rações, grãos, frutas e carnes para os animais do zoológico
municipal Sargento Prata, por um período de 12 meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo I - Termo de Referência do Edital, no qual sagrou-se
vencedora do LOTE 01 a EMPRESA G MELLO COMÉRCIO E
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