DOMFO 14/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 20
 
 
ATO Nº 01600/2019 - O PRESID
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribu
ções legais e de acordo com o Art. 36 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE,
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, FRANCISCO WILLIAM COUTO LIMA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSI
TENTE DAS COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo DAL
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de julho de 
2019.  
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01601/2019 - O PRESIDENTE DA C
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribu
ções legais e de acordo com o Art. 36 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE,
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M 
de 
20.01.2015, 
MARIA 
FRANCIRENE 
VIEIRA 
FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comi
são de MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E 
AUDITORIA, símbolo DAL-1. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 01 de julho de 2019.
Vereador Antônio Henrique da
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
*** *** *** 
 
ATO Nº 01602/2019 - O PRESIDENTE DA C
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribu
ções legais e de acordo com o Art. 36 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE,
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, JOSUÉ FREIRE NETO, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINI
TRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 01 de julho de 2019.
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01603/2019 - O PRESIDENTE DA C
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribu
ções legais e de acordo com o Art. 36 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE,
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, VICTOR CIRINO VIDAL, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 
de julho de 2019.  
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01604/2019 - O PRESIDENTE DA C
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas a
ções legais e de acordo com o Art. 36 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE,
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, AUGUSTO FREIRE NETO, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO PA
LAMENTAR, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 01 de julho de 2019.
 
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
*** *** *** 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2019 
O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
SCO WILLIAM COUTO LIMA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSIS-
TENTE DAS COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo DAL-1. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de julho de 
ador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
RESOLVE, nomear nesta 
ntar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M 
de 
20.01.2015, 
MARIA 
FRANCIRENE 
VIEIRA              
FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comis-
são de MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E 
PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ             
ALENCAR, em 01 de julho de 2019.  
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, JOSUÉ FREIRE NETO, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINIS-
ÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 01 de julho de 2019.  
ador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
s e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, VICTOR CIRINO VIDAL, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 
ador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, AUGUSTO FREIRE NETO, para exercer o cargo 
SESSOR TÉCNICO PAR-
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 01 de julho de 2019.  
ador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
ATO Nº 01605/2019 
MARA MUNICIPAL DE
ções legais e de acordo com o Art. 36 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, CARLOS HELDER DA PONTE FILHO, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de julho de 2019.
 
Vere
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
 
ATO Nº 01
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribu
ções legais e de acordo com o Art. 36 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M 
09.03.1999, GABRIEL MOTTA FERNANDES ROCHINHA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo AT
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de julho de 2019.
 
Vere
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
EDITAL Nº 02/2019 DE RETIFICAÇÃO
 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, tendo 
em vista o Concur
gos durante o prazo de validade do concurso para o quadro de 
pessoal da Câmara Municipal de Fortaleza regido pelo Edital 
de Abertura de Inscrições publicado no Diário Oficial no Mun
cípio de Fortaleza em 1º de agost
FICAR: 
 
CAPÍTULO 7. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS 
Item 7.1 
LEIA-SE: 
7.1 As Provas Objetivas e Discursiva 
das na cidade de Fortaleza
para o dia 13/10/2019, nos seguintes períodos:
 
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
NÍVEL MÉDIO 
CARGO J10. AGENTE ADMINISTRATIVO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
LEIA-SE: 
Princípios básicos da Administração Pública. Organização 
administrativa: administração direta e indireta; centraliz
descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, 
sociedades de economia mista. Poderes administrativos: poder 
hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de 
polícia, uso e abuso do poder. Servidores públicos: cargo, 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 39 
ATO Nº 01605/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, CARLOS HELDER DA PONTE FILHO, para           
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de julho de 2019.          
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 01606/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, GABRIEL MOTTA FERNANDES ROCHINHA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de julho de 2019.        
Vereador Antônio Henrique da Silva  
ENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
EDITAL Nº 02/2019 DE RETIFICAÇÃO 
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, tendo 
em vista o Concurso Público para o provimento de cargos va-
gos durante o prazo de validade do concurso para o quadro de 
pessoal da Câmara Municipal de Fortaleza regido pelo Edital 
de Abertura de Inscrições publicado no Diário Oficial no Muni-
cípio de Fortaleza em 1º de agosto de 2019, RESOLVE RETI-
CAPÍTULO 7. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS  
7.1 As Provas Objetivas e Discursiva - Redação serão realiza-
das na cidade de Fortaleza-CE, com previsão de aplicação 
para o dia 13/10/2019, nos seguintes períodos: 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 
CARGO J10. AGENTE ADMINISTRATIVO 
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 
Princípios básicos da Administração Pública. Organização 
administrativa: administração direta e indireta; centralizada e 
descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, 
sociedades de economia mista. Poderes administrativos: poder 
hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de 
polícia, uso e abuso do poder. Servidores públicos: cargo,