DOMFO 29/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
necessita para a realização da mesma, mediante solicitação protocolizada junto à Diretoria de Concursos e Seleções (DICES), na 
sede do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), situado na Avenida João Pessoa, 5609, Damas, 
Fortaleza-CE, no período de 18 de julho a 13 de agosto de 2019 (dias úteis), das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. 5.3.1. A prova 
objetiva será aplicada na cidade de Fortaleza-CE, com duração de 03 (três) horas, no dia 25 de agosto de 2019 (domingo), no horário 
das 14h às 17h (horário de Fortaleza), para todos os candidatos. 5.3.4.1. A partir das 14h não mais será permitido o acesso de candi-
datos aos locais de realização da prova. 5.3.6. Fechados os portões às 14h para a aplicação da prova objetiva, iniciar-se-ão os proce-
dimentos operacionais relativos à presente Seleção Pública. 10. DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES:  
 
ATIVIDADE  
DATA PROVÁVEL  
Divulgação do Edital 
1º/julho/2019 
Prazo para impugnação do Edital 
02/julho/2019 
Solicitação de inscrição no portal do IMPARH (concursos.fortaleza.ce.gov.br)  
03 a 23/julho/2019 
Reabertura do prazo de inscrição 
29/julho a 11/agosto/2019 
Solicitação de atendimento diferenciado  
 18/julho a 13/agosto/2019 
(dias úteis) 
Resultado preliminar da solicitação de inscrição e/ou do atendimento diferenciado  
14/agosto/2019 
Recurso contra o resultado preliminar da solicitação de inscrição e/ou do atendimento diferenciado 
16/agosto/2019 
Resultado definitivo da solicitação de inscrição e/ou do atendimento diferenciado 
19/agosto/2019 
Divulgação dos locais de prova (cartão de identificação disponibilizado no portal do IMPARH)  
21/agosto/2019 
Aplicação da Prova Objetiva 
25/agosto/2019 
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva (a partir das 15h) 
25/agosto/2019 
Recurso contra questões e/ou o gabarito preliminar da prova objetiva  
26/agosto/2019 
Resultado definitivo do gabarito da prova objetiva 
30/agosto/2019 
Resultado preliminar da Primeira Etapa (prova objetiva) 
30/agosto/2019 
Entrega da resposta do recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva 
02/setembro/2019 
Recurso contra o resultado preliminar da Primeira Etapa (prova objetiva) 
02/setembro/2019 
Resultado definitivo da Primeira Etapa (prova objetiva) e convocação dos aprovados para a Segunda Etapa 
(entrevista) 
04/setembro/2019 
Realização da Entrevista 
08/setembro/2019 
Resultado preliminar da Segunda Etapa (entrevista) 
10/setembro/2019 
Recurso contra o resultado preliminar da Segunda Etapa (entrevista) 
11/setembro/2019 
Resultado Final e Ato de Homologação 
16/setembro/2019 
Entrega ao candidato do resultado dos recursos da Segunda Etapa 
18/setembro/2019 
 
2. Fica incluído o seguinte subitem: 4.2.18. Fica reaberto o prazo de inscrição, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico 
concursos.fortaleza.ce.gov.br, a partir das 14 horas do dia 29 de julho de 2019, até às 23 horas e 59 minutos do dia 11 de agosto de 
2019 (horário de Fortaleza-CE), respeitadas as demais exigências do subitem 4.2. 3. O Anexo I ao Edital nº 68/2019 passa a vigorar 
com a seguinte redação: 
 
CARGO 
 
QUANTIDADE DE 
VAGAS 
CARGA HORÁRIA 
REMUNERAÇÃO (R$) 
REQUISITOS 
SERVIDOR PÚBLICO DA ESFERA 
MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL 
NÃO SERVIDOR 
Gestor de Centro de 
Atenção Psicossocial 
(CAPS) 
15 
40h (quarenta horas) 
semanais 
R$ 1.367,49 
R$ 2.886,92 
Graduação em Administração e/ou 
em qualquer curso de nível superi-
or na área da saúde, com experi-
ência mínima de 01 (um) ano em 
gestão pública e/ou privada 
 
4. Fica excluído o subitem 1.5.1. 5. Permanecem inalterados os demais dispositivos do Edital nº 68/2019. Publique-se. Registre-se. 
Fortaleza, 24 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO           
IMPARH.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0421/2019 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° 
P760532/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar portador de ne-
cessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 
2018, da servidora CARMOSITA DE SOUSA COSTA, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 48.880-01, admitida em 
29/03/2001, com carga horária de origem de 120 (cento e vinte) horas mensais e 120 (cento e vinte) horas mensais de carga horária 
incorporada em caráter efetivo, com lotação na Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal Professora Josefina Parente de 
Araújo - EI/EF, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 15 de julho de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0422/2019 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n°