DOMFO 29/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24
MARCOS
FABIO
SANTOS
DE
SOUSA
6473003
ESP 001
100
ESCOLA
MUNICIPAL
PROFESSOR MARTINZ
DE AGUIAR - EI / EF
100
ESCOLA MUNICIPAL HERON-
DINA LIMA CAVALCANTE - EF
INGLÊS | 7º ANO | D | MANHÃ,
INGLÊS | 8º ANO | A | MANHÃ,
INGLÊS | 8º ANO | B | MANHÃ,
INGLÊS | 8º ANO | C | MANHÃ,
INGLÊS | 8º ANO | D | MANHÃ,
INGLÊS | 9º ANO | A | MANHÃ,
INGLÊS | 9º ANO | B | MANHÃ
31/07/2019 a
22/01/2020
Carência
Temporária
RODOLFO
CASTELO
MAR-
TINS MACIEL
10985301
GRA 001
100
ESCOLA
MUNICIPAL
YOLANDA QUEIROZ -
EI / EF
100
ESCOLA MUNICIPAL JOHNSON,
ESCOLA MUNICIPAL YOLANDA
QUEIROZ - EI / EF
MATEMÁTICA | 6º ANO | A | TARDE,
MATEMÁTICA | 7º ANO | A | MANHÃ,
MATEMÁTICA | 7º ANO | A | TARDE,
MATEMÁTICA | 7º ANO | C | TARDE
31/07/2019 a
22/01/2020
Carência
Temporária
VERONICA
ARAUJO
DE
MORAIS
4752201
III 014
100
ESCOLA
MUNICIPAL
RAIMUNDO DE SOUSA
MANGUEIRA - EI / EF
100
CEI JESUS CRISTO
PROFESSOR REGENTE | INFANTIL IV | B
| MANHÃ,PROFESSOR REGENTE |
INFANTIL V | D | MANHÃ,RECREADOR |
INFANTIL IV | B | MANHÃ,RECREADOR |
INFANTIL V | D | MANHÃ
31/07/2019 a
22/01/2020
Carência
Temporária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DESPACHO DA SECRETÁRIA - Portaria nº
670/2019 - Procedimento de Sindicância - Processos:
1402115233830/2013 e 2202100818231/2013 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme Ato
n° 0020/2017 – GABPREF, publicado no DOM, de 02 de janei-
ro de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituí-
das pelo artigo 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza,
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de
2014, c/c o Decreto nº 13.922, de 12 de dezembro de 2016, e
ainda, conforme artigo 186 e seguintes, da Lei Municipal nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Fortaleza), e o artigo 11, da Instrução
Normativa nº 01, de 29 de junho de 2015, da Controladoria
Geral do Município de Fortaleza – CGM; Resolve: Acolher na
sua íntegra o teor do Relatório Final Conclusivo, nas folhas
51/55, referente aos Processos 1402115233830/2013 e
2202100818231/2013, vez que não configurou-se a ocorrência
de ilícito administrativo, pela servidora pública municipal, apo-
sentada, AGLAIS GONÇALVES DA SILVA LEITE, razão pela
qual determino o arquivamento destes autos. Desta feita, provi-
dencie-se a publicação deste despacho, conforme preconiza o
artigo 11, da Instrução Normativa nº 01, de 29 de junho de
2015, da Controladoria Geral do Município de Fortaleza –
CGM. Empós, envie-se este caderno processual à Coordena-
doria de Gestão de Pessoas - COGEP/SMS, para o seu devido
arquivamento, conforme preconiza o art. 9º, inciso I, da Instru-
ção Normativa nº 01, de 29 de junho de 2015, da Controladoria
Geral do Município de Fortaleza – CGM, bem como para que
comunique de maneira formal, o servidor público municipal
acima, sobre a decisão da Secretária, pelo arquivamento dos
autos, conforme exarado no Relatório Final Conclusivo pela a
Comissão de Sindicância Administrativa desta Secretaria Muni-
cipal da Saúde. Fortaleza–CE, 22 de julho de 2019. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
*** *** ***
PORTARIA SMS Nº 800/2019 - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n°
0020/2017 – GABPREF, publicado no DOM, de 02 de janeiro
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas
pelo artigo 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza,
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de
2014, c/c o Decreto nº 13.922, de 12 de dezembro de 2016, e
ainda, conforme artigo 186 e seguintes, da Lei Municipal nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Fortaleza); - Considerando o disposto
nos
Processos
Administrativos:
P261982/2014
e
P585164/2017. Resolve: Art. 1º - Acatar o Relatório Final Con-
clusivo exarado pela Junta Processante da Procuradoria de
Processo Administrativo - PROPAD / PGM, para culminar ao
servidor público municipal, VANDICK DE QUEIROZ GERMA-
NO, matrícula nº.: 15.293–01, ocupante do cargo em carreira,
de provimento efetivo de Médico, a pena de ADVERTÊNCIA,
por escrito nestes autos acima. Art. 2º - Registre-se nos assen-
tamentos do servidor em tela. Art. 3º - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Fortaleza–CE, 22 de julho de 2019. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 196/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: H.P. DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ Nº
17.326.872/0001-47. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE SANEANTES E OUTROS PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 273/2018 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P048431/2018. IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
273/2018. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação.
VII – DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2019. VIII - ÓR-
GÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 26 de julho de 2019.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE – SMS.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 249/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: CIRURGICA FERNANDES - COMÉRCIO MATERI-
AIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITA-
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