DOMFO 29/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25
DA, inscrita no CNPJ Nº 61.418.042/0001-31. III - DO OBJETO:
A presente Ata tem por objeto o CONSTITUI O OBJETO DES-
TA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS HOSPITALA-
RES, DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE CEGONHA,
ÀS UNIDADES DE SAÚDE MENTAL, ÀS UNIDADES DE
PRONTO ATENDIMENTO, ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE, AOS POSTOS MÉDICOS AVANÇADOS
E ÀS POLICLÍNICAS, TODOS LIGADOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 229/2016 - D que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P268108/2016. IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
229/2016 - D. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção. VII – DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2019. VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde –
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 26 de julho de
2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 252/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ Nº
02.626.340/0001-58. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS FORMULADOS PARA A
NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL (SUPLEMENTOS) – DESTI-
NADOS A MANDADOS JUDICIAIS PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA do edital do Pregão Eletrônico nº 068/2018 - C
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais
ao do licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, conforme consta nos autos do Processo nº
P795812/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 068/2018 - C. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de
2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 26 de
julho de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA
ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOR-
TALEZA.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 253/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 08.647.266/0001-32. III - DO OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS
FORMULADOS PARA A NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL (SU-
PLEMENTOS) – DESTINADOS A MANDADOS JUDICIAIS
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital do Pregão
Eletrônico nº 068/2018 - C que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído,
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do
Processo nº P795812/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e
no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico nº 068/2018 - C. VI - VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 28 de junho de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Se-
cretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza (CE), 26 de julho de 2019. Ana Estela Fernandes
Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 260/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: MAIS GRÁFICA E EDITORA EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ Nº 22.167.972/0001-08. III - DO OBJETO: A presente
Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO,
FORMULÁRIOS INSTITUCIONAIS, BANNERS E FOLDERS,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 281/2018 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P879008/2017. IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
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