DOMFO 29/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29
Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº
146/2019, com abertura em 09/05/2019. HOMOLOGO no uso
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados
pelo relatório assinado pela pregoeira Maria Adriani de Oliveira
Ribeiro Marques, da Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza, nas páginas nºs 2086 a 2123 do processo em refe-
rência, onde foram classificadas as seguintes empresas:
MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRE-
LI, inscrita no CNPJ nº 04.627.625/0001-39, para os lotes 01 e
02, perfazendo um valor total de R$ 739.485,62 (setecentos e
trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta
e dois centavos); e LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.983.736/0001-
03, para os lotes 03 e 04, perfazendo um valor total de
R$ 128.300,39 (cento e vinte e oito mil trezentos reais e trinta e
nove centavos); e APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ nº 09.056.231/0001-91, para o lote 09, perfa-
zendo um valor total de R$ 16.220,00 (dezesseis mil duzentos
e vinte reais). O valor global da licitação é de R$ 884.006,01
(oitocentos e oitenta e quatro mil seis reais e um centavo).
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº
117/2019, Processo nº P384964/2018, referente ao registro de
preços para futuras e eventuais aquisições equipamentos mé-
dico-hospitalares para atender à demanda da Secretaria Muni-
cipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 117/2019, com abertu-
ra em 16/04/2019, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das
atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Hildemberg Fernandes
Pereira, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza,
nas páginas nºs 1650 a 1661 do processo em referência, onde
foi classificada a seguinte empresa: CARESTREAM DO BRA-
SIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.546.929/0001-22, para o lote 02,
perfazendo um valor total de R$ 242.000,00 (duzentos e qua-
renta e dois mil reais); e HOMOLOGO as seguintes empresas:
VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.659.246/
0001-03, para o lote 01, perfazendo um valor total de
R$ 329.900,00 (trezentos e vinte e nove mil e novecentos re-
ais); MF
MEDICAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº
13.520.397/0001-94, para os lotes 03 e 04, perfazendo um
valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil re-
ais); e ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 08.697.852/0001-91, para o lote 05, perfa-
zendo um valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O
valor global da licitação é de R$ 1.071.900,00 (um milhão se-
tenta e um mil e novecentos reais). Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza, 25 de julho de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
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CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA
COMISSÃO
DE
SINDICÂNCIA,
instituída
pela
Portaria
735/2019 – SMS, FAZ SABER ao servidor EDNARDO GON-
ÇALVES FERNANDES, cargo de Técnica em Radiologia, Ma-
trícula nº 105.707-01, sem local de exercício funcional, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, QUE FICA CITADO,
através deste EDITAL, a comparecer na Rua Padre Guerra,
1350, Parquelândia, Fortaleza–CE, fones: 3452-9156, na sala
da Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal da Saúde
- SMS, DENTRO DO PRAZO DE 10 (dez) DIAS, a partir da
publicação deste edital, para prestar esclarecimentos sobre os
fatos, objeto do Processo nº P600305/2015, P748938/2015 e
P780784/2015, por possível abandono de cargo, configurando-
se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990,
passível da penalidade prevista no artigo 180, II, do supramen-
cionado diploma legal. Para que não se alegue ignorância, é
publicado o presente Editalpela Imprensa Oficial do Município,
na forma legal e regulamentar de praxe. Fortaleza, 26 de junho
de 2019. Maria Santa Martins Timbó – PRESIDENTE.
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ERRATA - ERRATA AO EXTRATO DO PRI-
MEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2019 - SMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P610730/2019 A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de
suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgâni-
ca do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do
Decreto nº. 11.753, de 06 de dezembro de 2004 e, ainda, con-
forme Ato nº. 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017; CONSIDE-
RANDO o que consta do despacho acostado pela Gerência de
Contratos, Convênios e Prestação de Contas desta Secretaria
Municipal da Saúde - SMS às fls. 174 do Processo Administra-
tivo nº. P610730/2019, quanto à existência, no bojo do Extrato
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2019 – SMS, de
cláusula que supostamente altera a vigência contratual; CON-
SIDERANDO o que consta do despacho acostado pela Área
Técnica Responsável (CORAC/SMS) às fls. 176 do Processo
Administrativo nº. P610730/2019, a qual solicita a retificação do
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 137/2019 –
SMS, visto que o objeto do Termo Aditivo apenas trata de atua-
lização dos procedimentos radioterápicos no Plano Operativo a
partir do mês de maio/2019, mês do início da vigência da Porta-
ria nº. 263, de 22 de fevereiro de 2019, oriunda do Ministério da
Saúde - MS; CONSIDERANDO que o equívoco registrado e
acima especificado determinou o erro material para a contrata-
ção; CONSIDERANDO o dever de publicidade dos atos admi-
nistrativos e a necessidade de se corrigir, por consequência, o
equívoco registrado no Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº. 137/2019 - SMS, veiculado no Diário Oficial do
Município – DOM no dia 27 de junho de 2019; RETIFICA o
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2019 -
SMS, acostado as fls. 168 do Processo Administrativo em epí-
grafe e veiculado no Diário Oficial do Município – DOM em 27
de junho de 2019, EXCLUINDO o seguinte item: Vigência: O
presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, estando facultada a sua pror-
rogação, mediante celebração de termo Aditivo, conforme apli-
cação normativa atinente à matéria e a realização de novo
Plano Operativo, devendo ser publicado, em forma resumida de
Extrato, no Diário Oficial do Município, até o 5º dia útil do mês
subsequente ao da sua assinatura. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. Fortaleza/CE, 22 de julho de 2019. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0151/2019 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 42/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº
42/2019 – SOS ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, que tem por objeto o RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SER-
VIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
PREDIAL DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA CIDADE
DE FORTALEZA/CE, CONSIDERANDO O MENOR PREÇO
EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A
TABELA DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DO SINAPI E DA SEINFRA – TABELAS SINTÉTICAS COM
DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE
E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), CON-
FORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO EDITAL, do edital
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