DOMFO 29/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30
do Pregão Eletrônico nº 143/2019, e na proposta da CONTRA-
TADA, que passam a fazer parte integrante deste independen-
te de translado. RESOLVE: 1 – Designar o servidor abaixo,
como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos
serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
42/2019
Manuelito Cavalcante Júnior
8487
Gestor Titular
42/2019
André Luiz Daher Vasconcelos
6285908
Gestor Suplente
2 – Designar os servidores abaixo, como Fiscais do Contrato,
até a conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
42/2019
Ulisses Matos Machado
12337101
Fiscal Titular
42/2019
Manoel Benicio de Souza Neto
28862
Fiscal
Suplente
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 12
de julho de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira – SECRE-
TÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
PORTARIA Nº 0153/2019 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 07/2019 - O FUNDO
MUNICIPAL MUNICIPAL DE SAÚDE/INFRAESTRUTURA -
FMS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 072019 – PHD CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS EIRELI - ME, que tem por objeto o REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE SISTE-
MA PÚBLICO DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SE-
CUNDÁRIA CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUN-
ÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA
DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO
SINAPI E DA SEINFRA – TABELAS SINTÉTICAS COM DE-
SONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E
CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), CON-
FORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO EDITAL, LOTE 1
- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETI-
VA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PÚBLI-
CO DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, do edital do Pregão
Eletrônico nº 162/2019, e na proposta da CONTRATADA, que
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: 1 – Designar o servidor abaixo, como Gestor
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
07/2019
Manuelito Cavalcante Júnior
8487
Gestor Titular
07/2019
André Luiz Daher Vasconcelos
6285908
Gestor Suplente
2 – Designar os servidores abaixo, como Fiscais do Contrato,
até a conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
07/2019
Romulo Correia Ferrer
4003
Fiscal Titular
07/2019
Ulisses Matos Machado
12337101
Fiscal
Suplente
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 17
de julho de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira – SECRE-
TÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0156/2019 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 08/2019 - O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE/INFRAESTRUTURA – FMS, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessida-
de de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao
Contrato Nº 08/2019 – SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉ-
DIOS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA CONSIDERANDO
O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE
DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS E CUSTOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA –
TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCI-
DAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA
NOVENTA E DOIS POR CENTO), CONFORME CONDIÇÕES
ESPECIFICADAS NO EDITAL, LOTE 2 - SERVIÇOS DE MA-
NUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS E
EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE
ATENÇÃO SECUNDÁRIA, do edital do Pregão Eletrônico nº
162/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam a
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: 1 – Designar o servidor abaixo, como Gestor do Con-
trato, até a conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
08/2019
Manuelito Cavalcante Júnior
8487
Gestor Titular
08/2019
André Luiz Daher Vasconcelos
6285908
Gestor
Suplente
2 – Designar os servidores abaixo, como Fiscais do Contra-
to,
até a conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
08/2019
Manoel Benicio de Souza Neto
28862
Fiscal
Titular
08/2019
Ulisses Matos Machado
12337101
Fiscal
Suplente
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 17
de julho de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira – SE-
CRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2019 – SEINF
- PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL Nº 71/2018 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2018 - ORGÃO: Secretaria
Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
Nº
P719504/2019 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de For-
taleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira,
inscrita no CREA/CE n.º 14.921D, residente e domiciliada nesta
capital. CONTRATADA: TORINO INFORMATICA LTDA, CNPJ
nº 03.619.767/0005-15, localizada na Rua Rita de Carvalho
Monteiro, nº 120, Retiro São João, Sorocaba-SP, CEP 18085-
750, telefone: +55 15 3233.9320, representada neste ato por
Rodrigo do Amaral Rissio, empresário, solteiro, RG nº
279549696 SSPSP, inscrito no CPF/MF sob o nº 220.807.218 -
95, residente e domiciliado em São Paulo. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico Federal nº 71/2018 e seus anexos, os pre-
ceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto, bem como nas informações cons-
tantes do Processo Administrativo nº P719504/2019. DA VIN-
CULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA: O cumprimento deste
contrato está vinculado aos termos do edital do Pregão Eletrô-
nico Federal nº 71/2018 e seus anexos, e à proposta da CON-
TRATADA e a Ata de Registro de Preços nº 112/2018, os quais
constituem parte deste instrumento, independente de sua
transcrição. DO OBJETO: O objeto do presente contrato con-
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