DOMFO 29/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
01.12.2003 a 30.11.2008 com fundamento nas disposições 
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 4º Quinquênio de serviço 
no Município de Fortaleza, foi integralizado no período compre-
endido entre 01.12.2008 a 30.11.2013 com fundamento nas 
disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando 
reconhecido através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima 
qualificada tem direito a gozar 09 (nove) meses de licença 
prêmio concernente à integralização do terceiro, quarto e quin-
to  quinquênios acima especificado, trabalhado para o Municí-
pio de Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P458413/2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 05 de fevereiro de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0134/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), CLAUDIO CARNEIRO 
DE SOUZA, matrícula nº 18136-01, ocupante de um cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integralizou as condições 
exigidas para concessão de licença prêmio, conforme a seguir 
especificado: 6º Quinquênio de serviço no Município de Forta-
leza, foi integralizado no período compreendido entre 
04.11.2007 a 03.11.2012 com fundamento nas disposições 
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90.  Ficando reconhecido 
através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada 
tem direito a gozar 03 (três) meses de licença prêmio concer-
nente à integralização do terceiro, quarto e quinto  quinquênios 
acima especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza, 
de acordo com o Processo Administrativo nº P492619/2016. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 05 de fevereiro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0136/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), MARCILIO XAVIER 
ADJAFRE, matrícula nº 14852-01, ocupante de um cargo de 
MÉDICO, integralizou as condições exigidas para concessão 
de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 5º Quinquê-
nio de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no 
período compreendido entre 26.12.2008 a 25.12.2013 com 
fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) me-
ses de licença prêmio concernente à integralização do terceiro, 
quarto e quinto quinquênios acima especificado, trabalhado 
para o Município de Fortaleza, de acordo com o Processo   
Administrativo nº P467167/2016. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de fevereiro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                   
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0137/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), EDILBERTO IRINEU DE 
ARAUJO FILHO, matrícula nº 65421-01, ocupante de um cargo 
de ENFERMEIRO, integralizou as condições exigidas para 
concessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 
2º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 03.03.2011 a 02.03.2016 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) me-
ses de licença prêmio concernente à integralização do terceiro, 
quarto e quinto quinquênios acima especificado, trabalhado 
para o Município de Fortaleza, de acordo com o Processo  
Administrativo nº P471074/2016. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de fevereiro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                   
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0138/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), CARLOS ALBERTO DE 
ALMEIDA, matrícula nº 19202-01, ocupante de um cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integralizou as condições 
exigidas para concessão de licença prêmio, conforme a seguir 
especificado: 5º Quinquênio de serviço no Município de Forta-
leza, foi integralizado no período compreendido entre 
01.03.2008 a 28.02.2013 com fundamento nas disposições 
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido 
através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada 
tem direito a gozar 03 (três) meses de licença prêmio concer-
nente à integralização do terceiro, quarto e quinto quinquênios 
acima especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza, 
de acordo com o Processo Administrativo nº P408562/2016. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 05 de fevereiro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0380/2019 
 
Dispensa servidores integran-
tes do ambiente de especiali-
dade Saúde/IJF – Núcleo de 
Práticas 
Especializadas 
da  
Saúde da Lei Municipal nº 
9.263/2007 e dos servidores 
Médicos/IJF de que trata a Lei 
Municipal nº 9.370/2008 do 
cumprimento de jornada de