DOMFO 29/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 57
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de maio de
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1336/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), PAULO CESAR COE-
LHO CRUZ, matrícula nº 66246-01, ocupante de um cargo de
ENFERMEIRO, integralizou as condições exigidas para con-
cessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 2º
Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integrali-
zado no período compreendido entre 23.06.2011 a 22.06.2016
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a)
servidor(a), acima qualificado(a) tem direito a gozar 3 (três)
meses de Licença Prêmio concernente à integralização do
quinquênio acima especificado, trabalhado para o Município de
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº
P385820/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, 17 de maio de 2019. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1442/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), TANIA CELIA MARIA
FONTELES VARELA, matrícula nº 03597-01, ocupante de um
cargo de MÉDICO, integralizou as condições exigidas para
concessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado:
8º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 05.12.2010 a 04.12.2015
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a)
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) me-
ses de Licença Prêmio concernente à integralização do oitavo
quinquênio acima especificado, trabalhado para o Município de
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº
P422726/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, 24 de maio de 2019. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1443/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), SUELY BELFORT
PRATA, matrícula nº 12804-01, ocupante de um cargo de
FARMACÊUTICO, integralizou as condições exigidas para
concessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado:
5º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 30.11.2008 a 29.11.2013
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a)
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) me-
ses de Licença Prêmio concernente à integralização do quinto
quinquênio acima especificado, trabalhado para o Município de
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº
P452087/2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, 24 de maio de 2019. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1445/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), FRANCISCA LEONEIDE
BORGES DANTAS, matrícula nº 04282-01, ocupante de um
cargo de ASSISTENTE SOCIAL, integralizou as condições
exigidas para concessão de licença prêmio, conforme a seguir
especificado: 7º Quinquênio de serviço no Município de Forta-
leza, foi integralizado no período compreendido entre
02.01.2011 a 01.01.2016 com fundamento nas disposições
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido
através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada
tem direito a gozar 03 (três) meses de Licença Prêmio concer-
nente à integralização do sétimo quinquênio acima especifica-
do, trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com o
Processo Administrativo nº P575942/2019. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de maio de
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1446/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), ELIANE PINHEIRO DE
SOUZA, matrícula nº 09001-01, ocupante de um cargo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as condições exigi-
das para concessão de licença prêmio, conforme a seguir es-
pecificado: 2º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza,
foi integralizado no período compreendido entre 15.03.1999 a
14.03.2004 com fundamento nas disposições contidas no art.
76 da Lei nº 6.794/90. 3º Quinquênio de serviço no Município
de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre
15.03.2004 a 14.03.2009 com fundamento nas disposições
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 4º Quinquênio de serviço
no Município de Fortaleza, foi integralizado no período compre-
endido entre 15.03.2009 a 14.03.2014 com fundamento nas
disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando
reconhecido através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima
qualificada tem direito a gozar 09 (nove) meses de licença
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