DOMFO 29/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 61
RESOLVE:
CONCEDER
o(a)
servidor(a),
NATANAEL
CHARLES MONTE DA CRUZ, matrícula nº 01754-01, cargo
MÉDICO, a partir de 03.09.2018, Abono de Permanência no
valor da sua contribuição previdenciária até completar as exi-
gências para aposentadoria compulsória, prevista no Art. 40, §
19, da Constituição Federal, e no § 5º do Art 2º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de junho de
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
DO IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1926/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RE-
SOLVE: ASSEGURAR à servidora, ANA VIRGÍNIA PITELLA
ROLIM, matrícula nº 16323-01, MÉDICA, o direito de continuar
a perceber o valor referente à representação do cargo comis-
sionado de GERENCIA DE TERAPIA INTENSIVA, Simbologia
DNS-2, integrante da estrutura administrativa do INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA- IJF, com respaldo legal nas disposições
contidas no Artigo 121, caput,da Lei nº 6.794 de 27.12.90
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), a partir
de
15/01/2019
conforme
Processo
Administrativo
nº
P549634/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, 18 de junho de 2019. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2146/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
EXONERAR a pedido, o(a) servidor(a), HELCIA CARLA DOS
SANTOS PITOMBEIRA, matrícula nº 120815-01, do cargo
ENFERMEIRA, à partir de 30.12.2018, com amparo legal nas
disposições contidas no Art. 39, I e Art. 40 da Lei n° 6.794 de
27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza)
conforme Processo Administrativo nº P674434/2019. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de junho
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF- EM EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA Nº 2147/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
EXONERAR a pedido, o(a) servidor(a), CLECIA REIJANE
LUCAS DE OLIVEIRA BOECKER, matrícula nº 85559-03, do
cargo ENFERMEIRA, à partir de 05.12.2018, com amparo legal
nas disposições contidas no Art. 39, I e Art. 40 da Lei n° 6.794
de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za) conforme Processo Administrativo nº P674124/2019. Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de junho
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF- EM EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 325/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: H.P. DE VASCONCELOS - ME, inscrita no
CNPJ:17.326.872/0001-47. III - DO OBJETO: A presente Ata
tem por objeto o Registro de Preços, visando futura e eventual
aquisição de INSTRUMENTAIS PARA UROLOGIA PARA O
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 023/2019 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P172767/2018. IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
023/2019. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação.
VII – DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2019. VIII – ÓR-
GÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 26 de julho de 2019. Dra.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF.
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ERRATA - Da Portaria de nº 129/2003 deste
Instituto, publicada em 21.09.2016 a qual trata de AVERBA-
ÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO da servidora, FRANCISCA NEU-
MA JACINTO, matrícula nº 3978-01 com o cargo/função de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Processo nº P736284/2015.
ONDE SE LÊ: “... 01.05.1992 à 30.04.1997...”. LEIA-SE:
“...01.05.1992 à 31.01.1999...”. Registre-se, publique-se e
cumpra-se.
GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de abril de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 77/2019 - O SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 41, da
Lei nº 6.794/90 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Fortaleza, tendo em vista o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº 287/2019 - IPEM. CONSIDERANDO
que DANIEL PIMENTEL GOMES foi nomeado para ocupar o
cargo em comissão de Coordenador da Assessoria de Plane-
jamento e Coordenação por meio da Portaria nº 111/89, DOM
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