DOMFO 29/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 63
373
EXPEDITO CARNEI-
RO DO NASCIMEN-
TO
AGENTE FISCAL/
SERV. SEM CARGO
5,50
R$ 231,90
R$ 1.275,45
29/07
A
03/08/2019
UBAJARA
E
VIÇOSA
DO
CEARÁ
04 - PERÍODO
2 - NORTE
330
EDMILSON
ANTO-
NIO FELIX CARNEI-
RO
MOTORISTA
AFERIDOR/ SERV.
SEM CARGO
5,50
R$ 231,90
R$ 1.275,45
29/07
A
03/08/2019
UBAJARA
E
VIÇOSA
DO
CEARÁ
04 - PERÍODO
2 - NORTE
3
FRANCISCO ADAHIL
MOREIRA
METROLOGISTA/
SERV. SEM CARGO
5,50
R$ 231,90
R$ 1.275,45
29/07
A
03/08/2019
IBIAPINA E SÃO BENEDITO
05 - PERÍODO
2 - NORTE
209
VILTON
MUDESTO
ARRUDA
MOTORISTA
AFERIDOR/ SERV.
SEM CARGO
5,50
R$ 231,90
R$ 1.275,45
29/07
A
03/08/2019
IBIAPINA E SÃO BENEDITO
05 - PERÍODO
2 - NORTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 11 de julho de 2019. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE.
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
PORTARIA N° 143/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA -
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Complementar 190/2014, e considerando o artigo 1º, parágrafo
único, do Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013.
RESOLVE: autorizar incentivo à formação, concedendo redu-
ção de carga horária, sem prejuízo da remuneração, para in-
centivo à formação profissional, no curso de Doutorado em
Ciências Farmacêuticas, a redução de até 2hrs diárias permiti-
das pela legislação de segunda a sexta, conforme pedido,
totalizando 10hrs/ semanais de redução de carga horária de
acordo com a alínea a, inciso I do artigo 82 c/c art. 88 da Lei
6794/1990 de 27.12.1990, publicada no DOM nº 9526 – suple-
mento de 02.01.1991, alterado pelo Art. 4º da Lei Complemen-
tar nº 0150 de 28.06.2013 – DOM de 28.06.2013 ao servidor
MANOEL RIBEIRO DE SALES NETO, matricula 69.110-02,
Fiscal de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária, lotado na
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, no período de
10.05.2019 até fevereiro de 2022. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. SUPERINTENDENCIA DA AGEFIS, 28/05/2019.
Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. VISTO: Maria Christi-
na Machado Públio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 180/2019 – AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA – AGEFIS, no uso de suas atribuições legais e, em
especial o que dispõe o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de
Fevereiro de 2013. RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4°
da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC Nº
19 de 04/06/1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de
2001 e suas alterações, declarar estável no Serviço Público
Municipal a servidora abaixo indicada, ocupante do cargo pro-
vimento efetivo de Fiscal de Atividades Urbanas e Vigilância
Sanitária:
N°
NOME
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
A PARTIR DE
05
Cristiana
Maria
Chaves Costa Lima
AGEFIS
18.709-01
28.06.2019
Fortaleza, 12 de junho de 2019. Júlio Fernandes Santos -
SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
FORTALEZA. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 219/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA –
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 23 e o anexo V da Lei Complementar nº
0238, de 06 de outubro de 2017, que instituiu o novo Plano de
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos Servidores integran-
tes do ambiente de especialidade Fiscalização e, ainda, a Por-
taria Conjunta nº 001, de 31 de janeiro de 2018, DOM
19/02/2018, que estabeleceu critérios para a concessão do
Incentivo de Titulação (ITA) aos servidores que optaram pelo
novo PCCS. RESOLVE, conceder o Incentivo de Titulação
(ITA) de 35% referente ao curso de Mestrado em Enfermagem,
a servidora, CREMILDA DANTAS DE ABRANTES LÔBO, ma-
trícula 90.627-01, Fiscal de Atividades Urbanas e Vigilância
Sanitária, sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a
partir de 19/06/2019, conforme Processo nº P734922/2019.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS em, 01 de
junho de 2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDEN-
TE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. VISTO:
Maria Christina Machado Público - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 221/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA –
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 23 e o anexo V da Lei Complementar nº
0238, de 06 de outubro de 2017, que instituiu o novo Plano de
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos Servidores integran-
tes do ambiente de especialidade Fiscalização e, ainda, a Por-
taria Conjunta nº 001, de 31 de janeiro de 2018, DOM
19/02/2018, que estabeleceu critérios para a concessão do
Incentivo de Titulação (ITA) aos servidores que optaram pelo
novo PCCS. RESOLVE, conceder o Incentivo de Titulação
(ITA) de 45%, referente ao Curso de Doutorado em Saúde
Pública, a servidora, ELUCIENE MARIA SANTOS CARVALHO,
matrícula 14.989-01, Fiscal de Atividades Urbanas e Vigilância
Sanitária, sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a
partir de 24/04/2019, conforme Processo nº P289512/2016.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS em,
05/07/2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE -
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. VISTO:
Maria Christina Machado Público - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 222/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA –
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 23 e o anexo V da Lei Complementar nº
0238, de 06 de outubro de 2017, que instituiu o novo Plano de
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos Servidores integran-
tes do ambiente de especialidade Fiscalização e, ainda, a Por-
taria Conjunta nº 001, de 31 de janeiro de 2018, DOM
19/02/2018, que estabeleceu critérios para a concessão do
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