DOMFO 29/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
 
 
PORTARIA N° 175/2019 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, 
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 29.08.97 e o que consta 
do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de acordo com o Processo 
P657148/2019. RESOLVE conceder em substituição a servidora abaixo relacionada, a Gratificação Especial de Exercício de Função - 
GEEF, instituída pelo art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004, no impedimento temporário de seu titular por motivo de férias, de 
conformidade com o Artigo 68 da Lei nº 6794 de 27/12/1990. 
 
GEEF 
% 
SERVIDOR TITULAR 
SERVIDOR SUBST. 
PERÍODO 
Assistente de Serviços Operacionais II 
60% Francisca de Fátima Cavalcante Evangelista 
Matrícula: 53953.01 
José Flávio Oliveira de Souza 
Matrícula: 51751.01 
de 02 a 31/05/19 
Assistente de Serviços Operacionais II 
60% Joamaro Sousa Costa 
Matrícula: 73914.02 
Francisco Alexsandro Oliveira Unias 
Matrícula: 89094.01 
de 02 a 31/05/19 
Assistente de Serviços Operacionais II 
60% Kátia Cely Brito Maia 
Matrícula: 84825.01 
Andréa Carneiro de Sousa 
Matrícula: 75184.02 
de 02 a 31/05/19 
Assistente de Serviços Operacionais II 
60% Luiz Helano Saraiva Barros 
Matrícula: 51765.01 
Sheila Maria Souza Nascimento 
Matrícula: 53854.01 
de 02 a 31/05/19 
Assistente de Serviços Operacionais II 
60% Rodrigo Alencar Sales 
Matrícula: 51780.01 
Bárbara Raquel Gonzaga Marreiro 
Matrícula: 56715.02 
de 02 a 31/05/19 
 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, em 16 de maio de 2019. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottinggham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 178/2019 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº P663303/2019 e na conformidade com o Decreto nº 
13.076 de 08 de fevereiro de 2013. CONSIDERANDO que a senhora ELIZA BEZERRA, através de E-Mail, agradece pelo apoio ope-
racional dado pelos agentes, na condução em tempo hábil de uma criança de 5 anos com os seus pais até o Hospital São Camilo, por 
volta das 16 horas do dia 23 de abril de 2019. RESOLVE: Art. 1º - ELOGIAR os servidores JANICE TAVARES SILVA, mat. nº 
88217.1, ADRIANO DE AGUIAR ARRUDA, mat. nº 89491.1 e DAVID B. ANASTÁCIO DOS SANTOS, mat. nº 89495.01, ocupantes do 
cargo efetivo de Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, lotados nesta Autarquia, por terem desempenhado suas 
funções de forma zelosa, leal e eficiente, contribuindo, sobremaneira, para o sucesso da missão, elevando e dignificando o conceito 
dessa Autarquia Municipal de Trânsito junto a Sociedade Brasileira. Art. 2º - FAZER o apostilamento do presente elogio nos assenta-
mentos funcionais dos referidos servidores. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA - AMC, em 21 de maio de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 179/2019 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 13076 de 08 de fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.196 
de 09 de agosto de 2013, e de acordo com o Processo nº P663025/2019. RESOLVE cessar os efeitos das Portarias nº 200/2017 e 
172/2018, publicadas respectivamente no Diário Oficial do Município de 14/09/2017 e 19/07/2018, que colocou à disposição do Institu-
to de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM/FORT servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente Municipal de Operação e Fiscali-
zação de Trânsito, para que possam reassumir suas atividades/funções junto a esta Autarquia a partir de 03/05/2019. GABINETE DO 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, em 22 de maio de 2019. Francisco Arce-
lino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 180/2019 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, 
no uso de suas atribuições legais e conforme Decreto nº 13076 de 08/02/2013 e ainda conforme Processo nº P684429/2019. RESOL-
VE nomear, em substituição, de acordo com o Art. 43, parágrafo único, da Lei nº 6.794, de 27/12/1990, Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9526 - Suplemento de 02/09/1991, FÁBIO NUNES TAVARES, matrícula nº 
53900.01, titular do Cargo em Comissão de Suporte de Atividades Técnicas, simbologia DNI. 01, para o Cargo em Comissão de Chefe 
de Núcleo - simbologia DNS. 03, do Núcleo de Gestão de Pessoas - NUGEPE, da Gerência Administrativa - GERAD, vinculada à 
Diretoria Administrativo-Financeira - DIAF, integrante da estrutura administrativa desta Autarquia, no impedimento temporário de sua 
TITULAR ANGELITA FERNANDES OLIVEIRA, matrícula nº 17757.01, por motivo de Férias, no período de 01 a 30/07/2019. GABI-
NETE DO SUPERINTENDE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA - AMC, em 23 de maio de 
2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 186/2019 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, 
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 29.08.97 e o que consta 
do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de acordo com o Processo 
P712248/2019. RESOLVE conceder em substituição a servidora abaixo relacionada, a Gratificação Especial de Exercício de Função - 
GEEF, instituída pelo art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004, no impedimento temporário de seu titular por motivo de férias, de 
conformidade com o Artigo 68 da Lei nº 6794 de 27/12/1990.