DOMFO 29/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
 
29927 A 
37182 A 
42342 A 
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AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA Nº 302/2017 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 13076 de 08 de fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.196 
de 09 de agosto de 2013, e de acordo com o Processo nº P919514/2017. RESOLVE fazer cessar os efeitos da Portaria nº 019/2017, 
de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOM de 24/04/2017, que colocava à disposição do Instituto de Pesos e Medidas, o(a) servi-
dor(a) ADNA RAQUEL MAGALHÃES PINTO CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Operação e Fiscalização 
de Trânsito, matrícula nº 88188.1, para que o(a) referido(a) servidor(a) possa reassumir suas atividades/funções junto a esta Autarquia 
a partir de 01/11/2017. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 
16 de novembro de 2017. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 407/2018 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, 
no uso de suas atribuições legais de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de acordo com o Processo nº 
P430220/2018. RESOLVE conceder Prorrogação da Licença para Trato de Interesse Particular - LIP, não remunerada, de acordo com 
o Art. 83, da Lei nº 6794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza) publicada no DOM 
nº 9526 - Suplemento de 02.01.91, o(a) servidor(a) MÁRCIO CANITO COSTA, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de 
Operação e Fiscalização de Trânsito, sob matrícula nº 53848.01, a partir de 02 de janeiro de 2019 por 02 (dois) anos,  ou seja, até 01 
de janeiro do 2021. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, em 19 
de novembro de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 067/2019 - O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA - AMC, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de acordo com o 
Processo nº P526253/2019. RESOLVE conceder prorrogação da Licença de Afastamento para Trato de Interesse Particular, não 
remunerada, de acordo com o Art. 83, da Lei nº 6794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza) publicada no DOM nº 9526 - Suplemento de 02.01.91, ao servidor JOÃO ANDRÉ LOIOLA BASTOS, ocupante do cargo 
efetivo de Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, sob matrícula nº 40072.02, a partir de 01 de abril de 2019 à 31 
de março de 2021, ou seja, por 02 (dois) anos. GABINETE DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, em 04 de fevereiro de 2019. Leandro Oliveira Rocha - SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍ-
CIO. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 130/2019 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, 
no uso de suas atribuições legais de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de acordo com o Processo nº 
P603760/2019. RESOLVE conceder Afastamento para Trato de Interesse Particular, não remunerada, de acordo com o Art. 83, da Lei 
nº 6794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza) publicada no DOM nº 9526 - Su-
plemento de 02.01.91, o (a) servidor(a) CLÁUDIO CÉSAR BASTOS ALVES, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Ope-
ração e Fiscalização de Trânsito, sob matrícula nº 88201.01, a partir de 22 de março de 2019 por 02 (dois) anos, ou seja, até 21 de 
março de 2021. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, em 12 de 
abril de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE. VISTO: Maria Christina Machado Públio - SECRETÁRIA - 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 131/2019 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, 
no uso de suas atribuições legais de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de acordo com o Processo nº 
P611308/2019. RESOLVE conceder prorrogação de Licença Afastamento para Trato de Interesse Particular, não remunerada, de 
acordo com o Art. 83, da Lei nº 6794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza) publi-
cada no DOM nº 9526 - Suplemento de 02.01.91, o(a) servidor(a) JÚLIA SARMENTO MELO QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de 
Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, sob matrícula nº 73263.02, a partir de 01 de julho de 2019 por 02 (dois) 
anos, ou seja, até 30 de junho de 2021. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA - AMC, em 12 de abril de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE. VISTO: Maria Christina Machado 
Públio - SECRETÁRIA- EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 140/2019 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, 
no uso de suas atribuições legais de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de acordo com o Processo nº 
P640869/2019. RESOLVE conceder prorrogação de Licença Afastamento para Trato de Interesse Particular, não remunerada, de 
acordo com o Art. 83, da Lei nº 6794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza) publi-
cada no DOM nº 9526 - Suplemento de 02.01.91, o(a) servidor(a) RONALDO MORAIS FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de 
Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, sob matrícula nº 51784.01, a partir de 25 de agosto de 2019, por um perío-
do de 02 (dois) anos, ou seja, até 24/08/2019. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA - AMC, em 29 de abril de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE. VISTO: Maria Christina  
Machado Públio - SECRETÁRIA - EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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