DOMFO 16/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2019 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA OS LOTES 14 E 16. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 14 de agosto de 2019. Renato         
Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 221/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Núcleo de Resi-
dência de Cirurgia Geral. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de        
OPMES - cirurgia geral e vascular II (enxerto arterial 
tubular reto), para o Instituto Dr. José Frota - IJF, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I Termo de Referência deste edital, por 
um período de 12 (doze) meses. 
 
DO TIPO: Menor Preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que diante do manifesto desinteresse de participação das em-
presas, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 221/2019 - 
IJF, resolve declarar DESERTA e devolver o processo ao Ór-
gão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maio-
res informações encontram-se à disposição dos licitantes e 
demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |          
CLFOR. Fortaleza – CE, 14 de agosto de 2019. Werbson  
Jerônimo de Carvalho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2019 - SEFIN 
- CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR IN-
TERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, 
COM RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DE-
SENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMNISTRAÇÃO 
FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: BRILHARES PRODU-
TOS DE LIMPEZA EIRELLI ME. DA FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente CONTRATO tem como fundamento o Edital Eletrônico 
nº 115/2018 – SEPOG e seus anexos, Ata de Registro de Pre-
ços nº 16/2018 – SEPOG, Processo Administrativo nº 
P696801/2019 e Processo de Origem nº P060324/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO 
OBJETO CONTRATADO: Aquisição de material de expediente 
(livro de protocolo), para suprir as necessidades desta Secreta-
ria Municipal das Finanças. DO VALOR: O investimento monta 
a R$ 646,00 (seiscentos e quarenta e seis reais). DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste 
CONTRATO, correrão pelas fontes de recursos do Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento da Administração Fazendária 
– FIDAF, abaixo consignadas: Classificação Orçamentária: 
23.901.04.122.0001.2016.0022 – Manutenção e Funcionamen-
to Administrativo; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de 
Consumo; Fonte 0.0101 – Recursos Ordinários. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência é de 12 
(doze) meses da sua publicação. O prazo de execução é de 12 
(doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será 
acompanhada e fiscalizada pela servidora MARIA CARMEM 
VITORINO SAMPAIO, Matrícula nº 07.238, vinculada à Célula 
de Gestão Administrativa – CEGEA da Coordenadoria Adminis-
trativo Financeiro – COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3252-5444, 
especialmente designada para este fim pelo CONTRATANTE, 
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominada GESTORA do Contrato. A 
Comissão Técnica de Fiscalização será composta, ainda, pelos 
seguintes servidores: DAMÁCIO BINDÁ DE MORAIS - Matrícu-
la 15.518, contato nº (85) 3105-1254 e JOSÉ EDMILSON 
CYSNE – Matrícula nº 13317, contato nº: (85) 3105.1268. FO-
RO:  Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para 
dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste 
CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera admi-
nistrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza - CE, 22 de julho de 
2019. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS: Fernando José 
da Silveira Marinho. Pela BRILHARES PRODUTOS DE LIM-
PEZA EIRELLI ME - Sr. Maria Zulene Pereira Lima. Fernan-
do José da Silveira Marinho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS (EM EXERCÍCIO).  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2019 - SEFIN - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE 
ATIVIDADES DA ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME. 
DA FUNDAMENTAÇÃO: O edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2018 - SEPOG e seus anexos, a ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 15/2018 - SEPOG, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P753780/2019 (Vinculado ao P202944/2018), os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posterio-
res e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO CONTRATADO: Aquisição de café. 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA 
UNIDADE  
QTD 
VALOR UN. 
VALOR TOTAL 
04 
CAFÉ TORRADO E MOÍDO. 
ODEBRECHT 
PACOTE 
2.000 
R$ 3,94 
R$ 7.880,00 
VALOR TOTAL R$ 7.880,00 (sete mil, oitocentos e oitenta reais) 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 7.880,00 (sete mil, oitocentos e 
oitenta reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste CONTRATO, correrão pelas fontes de recursos 
do Fundo de Investimento e Desenvolvimento da Administração Fazendária – FIDAF, abaixo consignadas, conforme apostilado nos 
autos. Projeto/Atividade: 23.901.04.122.0001.2016.0022 – Manutenção e Funcionamento Administrativo; Elemento de Despesa: 
33.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01 – Recurso Ordinário. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE   
EXECUÇÃO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses da sua publicação. O prazo de execução é de 12 (doze) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. DA GARANTIA CONTRATUAL: Deverá ser prestada 
garantia contratual no valor de R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais). DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será             
acompanhada e fiscalizada pela servidora MARIA CARMEN VITORINO SAMPAIO - Matrícula 07238, Gerente da Célula de Gestão 
Administrativa – CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira - COAFI, especialmente designada para este fim pelo CON-
TRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado GESTOR do Contrato. A 
Comissão Técnica de Fiscalização será composta, ainda, pelos seguintes servidores: DAMÁCIO BINDÁ DE MORAIS - Matrícula