DOMFO 16/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
ERRATA - Na Concessão, de 17.05.1989, publi-
cado no DOM de 19.05.1989 que concedeu Licença Prêmio, 
com referência ao servidor JOSÉ ORLANDO VISGUEIRO, 
matrícula nº 01250.1, lotado na Secretaria Municipal da Infraes-
trutura, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1° período de 01.07.1966 à 
29.06.1971 
1° período de 01.01.1964 à 
31.12.1968 
 
No Ato n° 5719/93, de 06.09.1993, publicado no DOM de 
10.09.1993 que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor JOSÉ ORLANDO VISGUEIRO, matrícula nº 01250.1, 
lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2° período de 28.06.1971 à 
26.06.1976 
2° período de 01.01.1969 à 
31.12.1973 
 
No Ato n° 8003/93, de 30.12.1993, publicado no DOM de 
05.01.1994 que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor JOSÉ ORLANDO VISGUEIRO, matrícula nº 01250.1, 
lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, é feita a se-
guinte alteração. 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Artigos 75,77 e 78 da Lei nº 
6794, de 27.12.90, do Estatuto 
dos Servidores Públicos de For-
taleza, conceder a pedido Licen-
ça Prêmio , referente ao 3º perí-
odo de 27.02.1976 a 25.02.1981, 
no total de 180 dias. 
Contar em dobro o tempo de 
licença Prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade , nos termos dos 
arts. 121, inciso III, c/c 159 , 
paragrafo único, da Lei n° 
4.058/72, de 02.10.72, referente 
ao 3º período de 01.01.1974 a 
31.01.1979. 
 
No Ato(s) n° 3992/98, de 08.07.1998, publicado no DOM de 
10.07.1998 que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor JOSÉ ORLANDO VISGUEIRO, matrícula nº 01250.1, 
lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5° período de 25.02.1986 à 
23.08.1994 
4° período de 01.02.1979 à 
31.01.1984 
 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 08 de agosto de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO  
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ERRATA - No Ato n° 0897/2003, de 17.02.2003, 
publicado no DOM de 21.02.2003, que contou em dobro o 
tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade concedido ao servidor JAIME TARGI-
NO DE CASTRO, matrícula n° 12318.01, lotado na Secretaria 
Municipal da Infraestrutura, quanto aos períodos e a fundamen-
tação e feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Contar em dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade , nos termos do 
art. 80, da Lei n° 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990.  
 
1º período de 06.11.1979 a 
04.11.1984 
2º período de 05.11.1984 a 
03.11.1989 
Contar em dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade , nos termos dos 
arts. 121, inciso III, c/c 159, 
paragrafo único, da Lei n° 
4.058/72, de 02.10.72. 
1º período de 01.04.1980 a 
31.03.1985 
2º período de 01.04.1985 a 
31.03.1990 
No Ato n° 0897/2003, de 17.02.2003, publicado no DOM de 
21.02.2003, que contou em dobro o tempo de Licença Prêmio 
não utilizadas para efeito de aposentadoria e disponibilidade 
concedido ao servidor JAIME TARGINO DE CASTRO, matrícu-
la n° 12318.01, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutu-
ra, quanto ao período é feita a seguinte alteração; 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Contar em dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade , nos termos do 
art.80, da Lei n° 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990.  
 
3º período de 04.11.1989 a 
02.11.1994 
Contar em dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade , nos termos do 
art.80, da Lei n° 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990.  
 
3º período de 01.04.1990 a 
31.03.1995 
 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 08 de agosto de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 0102/2017-SEGOV, de 
11.01.2017, que concedeu Gratificação de Adicional Noturno 
ao servidor PABLO GREGORY SILVA NOBRE, Guarda Muni-
cipal, matrícula nº 111906-01, lotado na Guarda Municipal de 
Fortaleza, quanto ao percentual, é feita a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, 
LEIA-SE: 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de agosto de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 2428/2017-SEPOG, de 
03.10.2017, que concedeu a Gratificação de Raio X, no percen-
tual discriminado a seguir, ao servidor BRUNO ARAÚJO    
SILVA, matrícula nº 88026-02, Médico, lotado na Secretaria 
Municipal da Saúde, quanto ao percentual da gratificação, é 
feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no percentual de 20% 
(vinte por cento), LEIA-SE: no percentual de 40% (quarenta por 
cento). GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de agosto de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 2911/2018-SEPOG, de 
02.08.2018, que averbou o tempo de serviço do servidor RAI-
MUNDO VIANA DA SILVA, matrícula nº 12123-01, Gari, lotado 
na Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos-
SCSP, quanto ao período averbado, é feita a seguinte altera-
ção, ONDE SE LÊ: nos períodos de 01.08.1980 a 20.11.1981, 
01.05.1981 a 30.11.1983, 02.09.1985 a 18.09.1985 e de 
11.11.1985 
a 
07.02.1986, 
LEIA-SE: 
nos 
períodos 
de 
01.08.1980 
a 
20.01.1981, 
01.05.1981 
a 
30.11.1983, 
02.09.1985 a 18.09.1985 e de 11.11.1985 a 07.02.1986. GA-
BINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de agosto de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato nº 3483/2018-SEPOG, de 
05.09.2018, que concedeu a Gratificação de Adicional Noturno, 
à servidora FERNANDA BEZERRA DO NASCIMENTO LOPES, 
matrícula n° 57034-01, Agente Administrativo, lotada na Secre-
taria Regional V, quanto a hora noturna, é feita a seguinte alte-
ração, ONDE SE LÊ: “sobre o vencimento base, devendo a 
hora noturna corresponder a 52 (cinquenta e dois) minutos e 30