DOMFO 16/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
respondente a R$ 6.825,00 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco 
reais), passando de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil, trezentos 
reais), para R$ R$ 34.125,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte e 
cinco reais). Cláusula Segunda - Da Fundamentação Legal: 
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nas disposições 
contidas no contrato supramencionado, no art. 65, inciso I, 
alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993, e nas orienta-
ções contidas no Parecer nº 2774/2019 - COJUR/SME. Cláusu-
la Terceira – Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se 
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária 
do Fundo Municipal da Educação – FME: 
Projeto/Atividade 
Elemento de 
Despesa 
Indicador de 
Uso 
Fonte de Recuso 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
Cláusula Quarta – Das Ratificações: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas e condições do contrato originário a que 
se refere o presente Termo Aditivo. E, assim, por estarem em 
acordo, depois de lido e achado conforme, os participes firmam 
o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, 
para um só efeito legal. Fortaleza, 29 de julho de 2019.              
ASSINAM: Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO. Ana Cláudia 
Honorato de Andrade - ANA CLÁUDIA HONORATO DE 
ANDRADE - ME. Francisco Plínio Magalhães Sousa - GES-
TOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 361/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): ÍTALO NUNES BRAGA, BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2007009239390 e CPF nº 
053.473.613-01, residente e domiciliado(a) à RUA SAO MA-
NUEL, Nº 1058, sem complemento, MANUEL SATIRO, 60.713-
750, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem 
por objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 90/2017, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195.0025, 
319004.0. 
0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, que será correspondente ao 
período de 19 de Abril de 2019 a 18 de Abril de 2020, nos ter-
mos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado 
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, 
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo 
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 19 de Abril de 2019. Assinam: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Ítalo Nunes Braga – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2201/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): TARCIANA MOREIRA E SILVA, BRASI-
LEIRA, DIVORCIADO(A), portador(a) do RG nº 90001033072 e 
CPF nº 464.409.763-20, residente e domiciliado(a) à AVENIDA 
CONTORNO NORTE, s/n, CONDOMÍNIO URUPÊS BLOCO G 
APARTAMENTO 301, CONJUNTO ESPERANCA, 60.763-730, 
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto 
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 91/2017, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195.0025, 
319004.0. 
0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, que será correspondente ao 
período de 02 de Abril de 2019 a 01 de Abril de 2020, nos ter-
mos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado 
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, 
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo 
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 02 de Abril de 2019. Assinam: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Tarciana Moreira e Silva – PRO-
FESSOR(A). 
*** *** *** 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2202/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): ROSAMEIRE SIMOES MACIEL, BRASI-
LEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 8901002015543 e 
CPF nº 297.009.493-20, residente e domiciliado(a) à RUA 3, 
s/n, CONJUNTO CAMPO DOS INGLESES, JARDIM CEA-
RENSE, 60.712-268, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente 
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante 
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052. 
2195.0025, 319004.0.0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: 
Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será 
correspondente ao período de 02 de Abril de 2019 a 01 de Abril 
de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março 
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS 
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições do contrato originário a que se refere o presente 
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 02 de Abril de 2019.  
Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Rosameire Simoes Maciel – 
PROFESSOR(A). 
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2203/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: