DOMFO 16/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22
MTPS/CE. Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se o pre-
sente termo nas disposições contidas no contrato supramen-
cionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso I e § 2º
e nas orientações contidas no Parecer nº 2668/2019/SME. Do
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração
contratual da Cláusula Décima Sétima – Do Prazo de Vigência
e Execução do contrato nº 112/2018. Este contrato tem como
objeto a contratação de empresa especializada com fim à exe-
cução dos serviços de ampliação de 02 (duas) salas na EM
Demócrito Rocha, localizada na Rua Padre Pedro de Alencar,
nº 2012, Bairro Ancuri no município de Fortaleza - CE, localiza-
das no distrito educacional VI, de acordo com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. Esta contratação
refere-se ao Lote 03 do RDC 003/CPL/2018. • Vigência por
mais 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2019 a 28/09/2020; •
Execução por mais 280 (duzentos e oitenta) dias, a contar de
21/05/2019 a 24/02/2020. Da Dotação Orçamentária: O paga-
mento a que se refere este aditivo correrá por conta das se-
guintes Dotações Orçamentárias:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador de
Uso
Fonte de Recuso
24901.12.368.0042.1226.0006
449051
0
1.111.0000.00.00
0
1.120.0000.00.00
Data: Fortaleza, 12 de julho de 2019. Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Ferdinando Teixeira Rodrigues - FT CONSTRU-
ÇÕES EIRELI – EPP. Cesario Belo Torres Júnior - GESTOR
DO CONTRATO.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 114/2018 - PROCESSO Nº P662858/2019 -
Das Partes: Contratante: A Secretaria Municipal da Educação,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretá-
ria, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: FT Construções
Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 12.502.581/0001-49, com
sede na Rua José Alves Cavalcante nº 50, Bairro Centro, CEP
61.880-000, Itaitinga/Ceará, representada neste ato por Ferdi-
nando Teixeira Rodrigues, brasileiro, solteiro, empresário, natu-
ral de Mauá, residente e domiciliado nesta capital a Rua França
nº 801, Maraponga, CEP: 60.710-710, inscrito no CPF sob o nº
288.347.618-71 e Cédula de Identidade nº 8197979 -
MTPS/CE. Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se o pre-
sente termo nas disposições contidas no contrato supramen-
cionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso I e § 2º
e nas orientações contidas no Parecer nº 2667/2019/SME. Do
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração
contratual da Cláusula Décima Sétima – Do Prazo de Vigência
e Execução do contrato nº 114/2018. Este contrato tem como
objeto a contratação de empresa especializada com fim à exe-
cução dos serviços de ampliação de 02 (duas) salas na EM
João Germano da Ponte Neto, localizada na Rua Maíza, nº 549
Bairro Conjunto Palmeiras, no município de Fortaleza-CE,
localizadas no distrito educacional VI, de acordo com as espe-
cificações contidas no edital e seus anexos. Esta contratação
refere-se ao Lote 02 do RDC 003/CPL/2018. • Vigência por
mais 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2019 a 28/09/2020; •
Execução por mais 280 (duzentos e oitenta) dias, a contar de
06/05/2019 a 09/02/2020. Da Dotação Orçamentária: O paga-
mento a que se refere este aditivo correrá por conta das se-
guintes Dotações Orçamentárias:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador de
Uso
Fonte de Recuso
24901.12.368.0042.1226.0006
449051
0
1.111.0000.00.00
0
1.120.0000.00.00
Data: Fortaleza, 12 de julho de 2019. Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Ferdinando Teixeira Rodrigues - FT CONSTRU-
ÇÕES EIRELI – EPP. Cesario Belo Torres Júnior - GESTOR
DO CONTRATO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 118/2018 - PROCESSO Nº P703566/2019 -
Das Partes: Contratante: A Secretaria Municipal da Educação,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretá-
ria, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: F A Magalhães
Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 12.310.280/0001-
13, com sede na Rodovia Estruturante CE085, nº 450, bairro
Curicaca – Parque Itapoã, no município de Caucaia/CE, CEP
61.601-605, representada neste ato por Francisco Antônio
Magalhães, brasileiro, casado, empresário, natural de Fortale-
za/CE, residente e domiciliado nesta capital a Rua Rotary nº
391, Amadeu Furtado, CEP: 60.455.490, inscrito no CPF sob o
nº 260.395.163-72 e Cédula de Identidade nº 98012006336 -
SSP/CE. Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente
termo nas disposições contidas no contrato supramencionado,
na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso II e § 2º e nas
orientações contidas no Parecer nº 2669/2019/SME. Do Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO do Contrato nº 118/2018, cujo objeto é a contrata-
ção de empresa especializada com fim à execução dos servi-
ços de ampliação de 02 (duas) salas na E. M. Maria de Jesus
Oriá Alencar, localizada na Rua 43, S/N - Conjunto São João,
Bairro Jangurussu, no município de Fortaleza-CE, localizadas
no distrito educacional VI, de acordo com as especificações
contidas neste edital e seus anexos. Esta contratação refere-se
ao Lote 01 do RDC 003/CPL/2018, conforme abaixo discrimi-
nado: • Vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de
23/10/2019 a 22/04/2020; • Execução por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar de 29/04/2019 a 26/10/2019. Da Dotação
Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo corre-
rá por conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador de
Uso
Fonte de Recuso
24901.12.368.0042.1226.0006
449051
0
1.111.0000.00.00
0
1.120.0000.00.00
Data: Fortaleza, 12 de julho de 2019. Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
Francisco
Antônio
Magalhães
-
F
A
MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI. Cesario Belo Torres
Júnior - GESTOR DO CONTRATO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 11/2019 - PROCESSO Nº P516011/2019 -
CONTRATANTE: Município de Fortaleza, através da Secretaria
Municipal da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº
04.919.081/0001-89, representada por seu Secretário, respon-
dendo, o Sr. Jefferson de Queiroz Maia, brasileiro, casado,
inscrito no CPF nº 804.074.203-04 e no RG nº 043337
MTPS/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: ANA
CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 15.586.856/0001-68, localizada na Av. Professor Go-
mes de Matos, nº 1185, Sl. 07, Montese, Fortaleza/CE, CEP:
60.410-423, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato, pela Sra. Ana Cláudia Honorato de Andrade,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 265.216.793-68, RG sob o
nº 95002568051 SSPDS/CE. Cláusula Primeira – Do Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato aquisição de material de
consumo e limpeza, Compreendendo: Produtos e papel para
higiene pessoal da Secretaria Municipais da Educação - SME,
em atendimento às entidades educacionais das Rede Pública
de Ensino de Fortaleza, conforme especificações e quantitati-
vos estabelecidos no edital do Pregão Eletronico nº 178/2018
para período de 12 meses, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição. Constitui objeto do presente ter-
mo aditivo, o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) cor-
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