DOMFO 16/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO (A): ROSANGELA LEITE RODRIGUES, BRA-
SILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 99010317898 e
CPF nº 189.860.053-87, residente e domiciliado(a) à TRAVES-
SA ARTUR SILVEIRA, Nº 68, sem complemento, FLORESTA,
60.340-197, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052.
2195.0025, 319004.0.0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA:
Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será
correspondente ao período de 03 de Maio de 2019 a 02 de
Maio de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19
de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro
de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de
março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o
presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 03 de Maio de
2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rosangela Leite
Rodrigues – PROFESSOR(A).
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2334/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO (A): FRANCISCA VIVIANE CLEMENTE DOS
SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº
2002012037572 e CPF nº 023.735.793-32, residente e domici-
liado(a) à RUA SOLIGEM, Nº 1088, sem complemento, TABA-
PUA BRASILIA, 61.634-030, CAUCAIA. DO OBJETO: O pre-
sente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contrata-
ção de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado
(a) ao Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de
Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resul-
tante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de
Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052.
2195.0025, 319004.0.0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA:
Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será
correspondente ao período de 03 de Maio de 2019 a 02 de
Maio de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19
de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro
de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de
março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o
presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 03 de Maio de
2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Viviane
Clemente dos Santos – PROFESSOR(A).
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2347/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO (A): LOANA MARIA DIAS DE FREITAS, BRA-
SILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 2002010076961 e
CPF nº 004.657.153-11, residente e domiciliado(a) à RUA TIM
MAIA, Nº 209, Esquina com a Rua Chile., PICI, 60.440-574,
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 91/2017,
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.0025,
319004.0.
0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, que será correspondente ao
período de 18 de Maio de 2019 a 17 de Maio de 2020, nos
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 18 de Maio de 2019. Assinam:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Loana Maria Dias de Freitas – PRO-
FESSOR(A).
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2348/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO (A): JOANAIZA SOUSA SAMPAIO, BRASI-
LEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 92003006060 e
CPF nº 411.531.543-15, residente e domiciliado(a) à QUADRA
E, Nº 140, B ALTOS, PRESIDENTE KENNEDY, 60.357-240,
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 91/2017,
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.0025,
319004.0.
0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, que será correspondente ao
período de 18 de Maio de 2019 a 17 de Maio de 2020, nos
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 18 de Maio de 2019. Assinam:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
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