DOMFO 16/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 47

EXTRATO - CONTRATO Nº 318/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P741536/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE– SMSE
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTA-
ÇÕES EIRELI – ME., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.301.535/0001-00. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
MATERIAIS MÉDICO – HOSPITALARES – SONDAS PARA ASPIRAÇÃO E URETRAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA - CAC, SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA - CELAF), HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços.
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 043/2018 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P962224/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 106.812,70 (cento e seis mil, oitocentos e doze reais e setenta centavos), sem
reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de
12 (doze) meses, improrrogáveis (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da Ata de Regis-
tro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: 1. 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 2.
25910.10.302.0123. 2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 4.
25.912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Infantil
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro G. Sá - HIF; 5. 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota – José Walter - HDGMJW. 6. 25914.10.302.0123.2621.
0007, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição –
HNSC; 7. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. 8. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – FrotinhaMessejana; 9. 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann/HMDZAN. 10. 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa 339030, fonte 0.1214.0000.00.00 da Ação de Gestão e
Manutenção da Atenção Primária a Saúde – UAPS; 11. 25901.10.302.0123.2528.0005, elemento de despesa 339030, fonte 0.1214.
0000.00.00 da Ação de Gestão Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU; 12. 25901.10.302.0123.2528.0005, ele-
mento de despesa 339030, fonte 0.1213.0000.00.00 da Ação de Gestão Manutenção da Atenção Especializada em Saúde –
SAMU. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE – SMS (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU) - (HOSPITAL E MATERNIDADE DRA.
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN). Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLI-
VEIRA – HDEBO. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM.
Cláudia Maria Saraiva Caminha - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny Barreto
Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JO-
SÉ WALTER – HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco de
Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF e Túlio Sérgio de Aquino Bezerra -
JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 318/2019 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa JB FARMA COMÉR-
CIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do
Pregão Eletrônico n° 043/2018.