DOMFO 16/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 48

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EXTRATO - CONTRATO Nº 320/2019 – SMS - PROCESSO Nº P741536/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E HOSPITAIS
DA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALA-
RES LTDA, CNPJ nº 27.631.296/0001-03. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAIS MÉDICO–
HOSPITALARES – SONDAS PARA ASPIRAÇÃO E URETRAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CAC, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚ-
DE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF),
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 032/2018. Funda-
mentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 043/2018 e seus anexos, o que consta nos
autos do Processo Administrativo nº P962224/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O
valor contratual global importa na quantia de R$ 2.497,00 (dois mil quatrocentos e noventa e sete reais), sem reajustes, conforme
art.65 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses,
improrrogáveis (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes
de recursos abaixo consignadas: 1. 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro G. Sá - HIF; 2. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. 3.
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; 4. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. 5. 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento
de despesa 339030, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde – UAPS. Data da assi-
natura: Fortaleza – CE, 02 de agosto de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS e HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
– BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE
FÁTIMA – HIF e Lucas Aguiar Frota - LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 320/2019 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde, e a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, cujos preços estão a
seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônicon° 043/2018.

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EXTRATO - CONTRATO Nº 321/2019 – SMS - PROCESSO Nº P741536/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E HOSPITAIS
DA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA REAL HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº
01.314.126/0001-01. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAIS MÉDICO–HOSPITALARES – SONDAS PARA
ASPIRAÇÃO E URETRAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO
DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CAC, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF), HOSPITAL E MATERNIDADE DRA.
ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 032/2018. Fundamentação: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 043/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P962224/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na