DOMFO 16/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
quantia de R$ 6.529,19 (seis mil e quinhentos e vinte e nove reais e dezenove centavos), sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 
8.666/93. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis 
(art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abai-
xo consignadas: 1. 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 2. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 3. 
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – FrotinhaParangaba; 4. 25.912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro G. Sá - HIF; 5. 
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota – José Walter - HDGMJW. 6. 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; 7. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. 8. 25916.10.302. 
0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Bar-
ros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 9. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00. 
00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. 10. 25901.10.301.0119.2504.0001, ele-
mento de despesa 339030, fonte 0.1214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde – UAPS; 11. 
25901.10.302.0123.2528.0005, elemento de despesa 339030, fonte 0.1214.0000.00.00 da Ação de Gestão Manutenção da Atenção 
Especializada em Saúde – SAMU; 12. 25901.10.302.0123.2528.0005, elemento de despesa 339030, fonte 0.1213.0000.00.00 da 
Ação de Gestão Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 02 de agosto de 
2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS (HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN) e (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU). Marcelo de Vasconce-
los Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. Cláudia Maria Saraiva Caminha - HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. João Batista 
Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos, HOSPITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. 
LÚCIA DE FÁTIMA – HIF e José Nicodemos Sampaio de Andrade - REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – EPP. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº  321/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa REAL HOSPITALAR 
COMERCIAL - EPP., CNP N° 01.314.126/0001-01, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrôni-
co n° 043/2018. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 323/2019 – SMS - PROCESSO Nº P741536/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E HOSPITAIS 
DA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS     
LTDA, CNPJ nº 01.722.296/0001-17. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAIS MÉDICO–HOSPITALARES – 
SONDAS PARA ASPIRAÇÃO E URETRAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CAC, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SERVIÇO DE 
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF), HOSPITAL E MATER-
NIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 032/2018. Fundamentação: O presente con-
trato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 043/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administra-
tivo nº P962224/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 4.109,18 (quatro mil cento e nove reais e dezoito centavos), sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93. Pra-
zo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art.57, caput, 
da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal 
nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: 
1. 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 2. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 3 25911.10.302.0123. 
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 4. 25.912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.