DOMFO 16/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 50

00 da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro G. Sá - HIF; 5. 25913.10.302.0123.
2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota –
José Walter - HDGMJW. 6. 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; 7. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. 8. 25916.10.302.0123.2621.
0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra/HDEBO – FrotinhaMessejana; 9. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. 10. 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de des-
pesa 339030, fonte 0.12140000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde – UAPS; 11. 25901.10.302.
0123.2528.0005, elemento de despesa 339030, fonte 0.12140000.00.00 da Ação de Gestão Manutenção da Atenção Especializada
em Saúde – SAMU; 12. 25901.10.302.0123.2528.0005, elemento de despesa 339030, fonte 0.12130000.00.00 da Ação de Gestão
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 02 de agosto de 2019. Assinam:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊN-
CIA - SAMU e HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOS-
PITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA - MESSEJANA – HDGMM. Cláudia Maria Saraiva Caminha - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO
DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM.
Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. João Batista Alves
Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA
DE FÁTIMA – HIF e Francisco Ximenes de Oliveira - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 323/2019 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização
do Pregão Eletrônico n° 032/2018.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17

*** *** ***

EXTRATO - CONTRATO Nº 347/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P763096/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A
EMPRESA M.F.A. AGUIAR EPP-ME., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.23.453.855/0001-73. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE PRÓTESE (ODONTOLÓGICO) PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 150/2019-A E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CON-
FORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro
de Preços nº 334/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 150/2019-A e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P371343/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 9.201,00
(nove mil, duzentos e um reais), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
(PROREDES - Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção) e demais fontes da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de
Despesa: 449052; fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da assinatura:
Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2019. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e
Fernando Félix Lima Galvão - MFA AGUIAR EPP-ME.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 347/2019 – SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa MFA AGUIAR EPP-
ME., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 150/2019-A - SMS.