DOMFO 16/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: H.P. DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ: 
17.326.872/0001-47; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(MATERNIDADE II), PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão 
Eletrônico nº 237/2018 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na 
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P086937/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 237/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06 
de agosto de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 14 de agosto de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE - SMS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 464/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 26.436.406/0001-05; III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS 
CIRÚRGICOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL MÉ-
DICO HOSPITALAR PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão 
Eletrônico nº 186/2019 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na 
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P601604/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 186/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 06 
de agosto de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 14 de agosto de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE - SMS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
PORTARIA Nº 0187/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE – INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização do 
Contrato N° 01/2019 - FMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE             
DUNAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, conforme especificações 
contidas no Edital Nº 4262 e Processo P417502/2018. RE-
SOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, sob a coor-
denação da COEDIF – Coordenadoria de Monitoramento e 
Controle de Obras de Edificações, para compor a equipe de 
fiscalização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execu-
ção das obras do Contrato supracitado até a finalização dos 
serviços. Art. 2º - O suplente de fiscal assumirá a responsabili-
dade em caso de afastamento temporário do fiscal titular. Art. 
3º - REVOGAR a Portaria 0060/2019. 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor  
Manoel Benício Sousa Neto 
28862 
Fiscal Titular 
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal Suplente 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA               
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – INFRAES-
TRUTURA, em 07 de agosto de 2019. Ana Manuela Marinho   
Nogueira – GESTORA DO FMS e SECRETÁRIA DE INFRA-
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engª. Ana Manuela Marinho 
Nogueira - CREA/CE 14921D - GESTORA DO FMS INFRA / 
SECRETÁRIA DA SEINF.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0188/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE – INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização do 
Contrato N° 53/2018 - FMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFOR-
MA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS) GUIOMAR ARRUDA, 
LOCALIZADO NO BAIRRO JACARECANGA, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA-CE, conforme especificações contidas no 
Edital Nº 4130 e Processo P288226/2018. RESOLVE: Art. 1º - 
DESIGNAR os servidores abaixo, sob a coordenação da                
COEDIF – Coordenadoria de Monitoramento e Controle de 
Obras de Edificações, para compor a equipe de fiscalização 
que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras 
do Contrato supracitado até a finalização dos serviços. Art. 2º - 
O suplente de fiscal assumirá a responsabilidade em caso de 
afastamento temporário do fiscal titular. Art. 3º - REVOGAR a 
Portaria 0058/2019. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor  
Romulo Correia Férrer 
4003 
Fiscal Titular 
Ulisses Matos Machado 
12337101 
Fiscal Suplente 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA               
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – INFRAES-
TRUTURA, em 07 de agosto de 2019. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FMS e SECRETÁRIA DE INFRA-
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engª. Ana Manuela Marinho 
Nogueira - CREA/CE 14921D - GESTORA DO FMS INFRA / 
SECRETÁRIA DA SEINF.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0189/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE – INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização do 
Contrato N° 066/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE