DOMFO 16/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO DA POLICLÍNICA SR V, LOCALIZADO NO BAIRRO 
BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, confor-
me especificações contidas no Edital Nº 4127 e Processo 
P255500/2018. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores 
abaixo, sob a coordenação da COEDIF – Coordenadoria de 
Monitoramento e Controle de Obras de Edificações, para com-
por a equipe de fiscalização que irá solicitar, acompanhar e 
fiscalizar a execução das obras do Contrato supracitado até a 
finalização dos serviços. Art. 2º - O suplente de fiscal assumirá 
a responsabilidade em caso de afastamento temporário do 
fiscal titular. Art. 3º - REVOGAR a Portaria 0200/2018. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
84871 
Gestor  
Francisco Marcílio Costa de 
Oliveira 
77727 
Fiscal Titular 
Walter Queiroz Maia 
11084401 
Fiscal Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA              
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – INFRAES-
TRUTURA, em 07 de agosto de 2019. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FMS e SECRETÁRIA DE INFRA-
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engª. Ana Manuela Marinho 
Nogueira - CREA/CE 14921D - GESTORA DO FMS INFRA / 
SECRETÁRIA DA SEINF.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0190/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE – INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização do 
Contrato N° 035/2018-SMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLU-
SÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLI-
CLÍNICAS) DO HOSPITAL E MATERNIDADE Drª ZILDA ARNS 
NEUMANN (HOSPITAL DA MULHER – HDM), CONTEM-
PLANDO GLP, GASES MEDICINAIS, GUARITA E LIXEIRA, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, conforme especificações 
contidas no Edital Nº 3813 e Processo P985107/2017. RE-
SOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, sob a coor-
denação da COEDIF – Coordenadoria de Monitoramento e 
Controle de Obras de Edificações, para compor a equipe de 
fiscalização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execu-
ção das obras do Contrato supracitado até a finalização dos 
serviços. Art. 2º - O suplente de fiscal assumirá a responsabili-
dade em caso de afastamento temporário do fiscal titular. Art. 
3º - REVOGAR a Portaria 058/2019. 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
84871 
Gestor  
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal Titular 
Walter Queiroz Maia 
11084401 
Fiscal Suplente 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA               
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – INFRAES-
TRUTURA, em 07 de agosto de 2019. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FMS e SECRETÁRIA DE INFRA-
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engª. Ana Manuela Marinho 
Nogueira - CREA/CE 14921D - GESTORA DO FMS INFRA / 
SECRETÁRIA DA SEINF.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0191/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE – INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização do 
Contrato N° 062/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO DA POLICLÍNICA PASSARÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO 
BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, con-
forme especificações contidas no Edital Nº 4124 e Processo 
P254694/2018. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores 
abaixo, sob a coordenação da COEDIF – Coordenadoria de 
Monitoramento e Controle de Obras de Edificações, para com-
por a equipe de fiscalização que irá solicitar, acompanhar e 
fiscalizar a execução das obras do Contrato supracitado até a 
finalização dos serviços. Art. 2º - O suplente de fiscal assumirá 
a responsabilidade em caso de afastamento temporário do 
fiscal titular. Art. 3º - REVOGAR a Portaria 0058/2019. 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
84871 
Gestor  
Francisco Marcílio Costa de 
Oliveira 
77727 
Fiscal Titular 
Walter Queiroz Maia 
11084401 
Fiscal Suplente 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA               
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – INFRAES-
TRUTURA, em 07 de agosto de 2019. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FMS e SECRETÁRIA DE INFRA-
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engª. Ana Manuela Marinho 
Nogueira - CREA/CE 14921D - GESTORA DO FMS INFRA / 
SECRETÁRIA DA SEINF.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0192/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE – INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização do 
Contrato N° 02/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO 
DAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE ALAMEDAS DAS 
PALMEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRAS, NO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA-CE, conforme especificações conti-
das no Edital Nº 4317 e Processo P466924/2018. RESOLVE: 
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, sob a coordenação 
da COEDIF – Coordenadoria de Monitoramento e Controle de 
Obras de Edificações, para compor a equipe de fiscalização 
que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras 
do Contrato supracitado até a finalização dos serviços. Art. 2º - 
O suplente de fiscal assumirá a responsabilidade em caso de 
afastamento temporário do fiscal titular. Art. 3º - REVOGAR a 
Portaria 0101/2019. 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
84871 
Gestor  
Manoel Benício Sousa Neto 
28862 
Fiscal Titular 
Ulisses Matos Machado 
12337101 
Fiscal Suplente 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA                     
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – INFRAES-
TRUTURA, em 07 de agosto de 2019. Ana Manuela Marinho     
Nogueira 
– 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE                 
SAÚDE/INFRAESTRUTURA - SMS e SECRETÁRIA DE IN-
FRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engª. Ana Manuela               
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921D - GESTORA DO FMS 
INFRA / SECRETÁRIA DA SEINF.  
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EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 013/2011 - SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 03/2010 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, 
SUPERVISÃO E ASSESSORIA TÉCNICA AO PROGRAMA DE 
OBRAS DE MOBILIDADE URBANA, COM FOCO NA COPA 
DO MUNDO DE FUTEBOL DA FIFA 2014. CONTRATANTE: O 
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público 
interno através da Secretaria Municipal da Infraestrutura – 
SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, repre-
sentada pelo seu Titular, Eng.ª Ana Manuela Marinho Noguei-
ra, CREA/CE nº 14921 D, residente e domiciliada nessa capital. 
CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLO-
GIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.146.648/0001-20, 
com sede no estado do Rio de Janeiro, no endereço Rua Eu-
clides da Cunha, 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro, represen-
tada pelo engenheiro Sr. Antônio Bosco Albuquerque Camilo, 
brasileiro, casado, eng.º civil, RG nº 676758 SSP-CE, CREA 
7621-D, CPF/MF nº 153.512.463-68. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem fundamen-
to no Artigo 57, I  da Lei Federal nº 8.666/93, devidamente 
justificado no Processo Administrativo P714215/2019. CLÁU-