DOMFO 16/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
TRATADA M.G. MESQUITA SALDANHA - ME.. (P207145/ 
2018) (P725648/2019). FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
183/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P207145/2018 (P725648/2019), os preceitos 
do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posterio-
res e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O 
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E EN-
TIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA 
O PERÍODO DE 12 MESES. VALOR TOTAL: O valor contratu-
al global importa na quantia de R$ 17.145,00 (Dezessete mil, 
cento e quarenta e cinco reais), sujeito a reajustes, desde que 
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da 
apresentação da proposta. PAGAMENTO: O pagamento será 
efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação 
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da con-
tratação, mediante crédito em conta corrente em nome da 
CONTRATADA, no Banco do Brasil. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente 
contrato correrão à conta das dotações orçamentárias do or-
çamento da SDHDS, abaixo descritas:  
 
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31101 – SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
 
3.3.90.30 
 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
08.306.0160.2012.0001 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
14.422.0031.2052.0001 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
14.244.0036.2305.0001 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2011.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2029.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua Publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA: Fortaleza - Ce, 24 de julho de 2019. ASSI-
NATURAS: Sra. Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DA SDHDS - CONTRATANTE. Maria 
Gilda Mesquita Saldanha - REPRESENTANTE -  M.G.  
MESQUITA SALDANHA - ME - CONTRATADA. VISTO:                
Sra. Alessandra Pimentel Fernandes - COORDENADORA 
JURÍDICA SDHDS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2019 -               
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A 
CONTRATADA DIMALI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE 
LIMPEZA LTDA. (P251040/2018) (P644516/2019). FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P251040/2018 
(P644516/2019), os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CON-
SUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E 
COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2018. VALOR TOTAL: O valor 
contratual global importa na quantia de  R$ 39.510,00 (trinta e 
nove mil, quinhentos e dez reais), sujeito a reajustes, desde 
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar 
da apresentação da proposta. PAGAMENTO:  O pagamento 
será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresen-
tação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da 
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da 
CONTRATADA, no Banco do Brasil. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente 
contrato correrão à conta das dotações orçamentárias do or-
çamento da SDHDS, abaixo descritas:  
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31101 – SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
08.306.0160.2012.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
14.422.0031.2052.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 – SDHDS 
14.244.0036.2305.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2011.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
 1.001.0000.00.01 
 1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
 1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.3.90.30 
1.311.0000.00.00 
 1.001.0000.00.01 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua Publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA: Fortaleza - Ce, 26 de julho de 2019. ASSI-
NATURAS: Sr. Elpidio Nogueira Moreira. SECRETÁRIO DA 
SDHDS - CONTRATANTE.  Ronaldo Romulo Pontes de 
Aguiar - REPRESENTANTE - DIMALI DISTRIBUIDORA DE 
MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - CONTRATADA. VISTO: Sra. 
Alessandra Pimentel Fernandes - COORDENADORA JURÍ-
DICA SDHDS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2019 -               
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A 
CONTRATADA FRANÇA PINTO & CIA LTDA. (P400403/2018) 
(P710523/2019). FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 118/2019 e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P400403/2018) (P710523/2019), os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OB-
JETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, 
AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO - GLP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES. VALOR TOTAL: O valor contratual global 
importa na quantia de  R$ 188.136,00 (cento e oitenta e oito 
mil, cento e trinta e seis reais), sujeito a reajustes, desde que 
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da 
apresentação da proposta. PAGAMENTO:  O pagamento será 
efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação