DOMFO 16/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
 
mente designado, permitida a contratação de terceiros para 
assisti-lo e subsidia-lo de informações pertinentes a essa atri-
buição. RESOLVE: Designar do(a) funcionário(a) MARIA NEU-
SA PRACIANO COELHO, matricula 759, como fiscal de contra-
to, respondendo, assim, por todos os procedimentos operacio-
nais, utilização, supervisão e monitoramento relativo aos Con-
tratos nº 014/2019 e 015/2019, a partir da data de publicação 
dos instrumentos contratuais: 23 e 25 de julho de 2019, respec-
tivamente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL VI. em 09 de 
agosto de 2019. Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA REGIONAL VI. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
PORTARIA Nº 2241/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:  
EXONERAR a pedido, o(a) servidor(a), JULILANE COSTA DE 
SOUZA OLIVEIRA, matrícula Nº 65468-03 (2°TETO), do cargo 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM, à partir de 01.06.2019, com 
amparo legal nas disposições contidas no Art. 39, I e Art. 40 da 
Lei n. 6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza) conforme Processo Administrativo Nº P654762/ 
2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE                 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
09 de julho de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo -  
SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 2377/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:  
EXONERAR a pedido, o(a) servidor(a), INGRID ROCHELLE 
REGO NOGUEIRA, matrícula Nº 93534-02, do cargo ASSIS-
TENTE SOCIAL, à partir de 27.05.2019, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 39, I e Art. 40 da Lei n. 6.794 de 
27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza) 
conforme Processo Administrativo Nº P701458/2019. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de julho 
de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 2448/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:  
EXONERAR a pedido, o(a) servidor(a), ALLANY PRISCILLA 
OLIVEIRA DE ORLANDO LIMA, matrícula Nº 93033-02, do 
cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM, à partir de 02.06.2019, 
com amparo legal nas disposições contidas no Art. 39, I e Art. 
40 da Lei n. 6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza) conforme Processo Administrativo Nº 
P703623/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 29 de julho de 2019. Riane Maria Barbosa de               
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 161/2019 DO 
PE Nº 305/2018-A. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 305/2018-A e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e as Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P082408/2018. Contratante: Instituto Dr. José Frota - IJF. Con-
tratado: Empresa RISO COMERCIAL IMPRESSORAS DIGI-
TAIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O 
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA DUPLICA-
DORA DIGITAL DE ALTA PRODUÇÃO, NOVA E DE PRIMEI-
RO USO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O BOM 
E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E O 
FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (TINTA E MÁSTER), 
EXCETO PAPEL, PARA UMA FRANQUIA DE 300.000 CÓ-
PIAS/IMPRESSÕES MÊS, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Do 
Valor e do Reajustamento do preço: Dá-se a este contrato o 
preço global de R$ 66.600,00 (Sessenta e seis mil e seiscentos 
reais). Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ce. 
Data da Assinatura: 05/08/2019. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Jamille 
Leite da Silva - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VIS-
TO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 168/2019-IJF, DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P623579/2019. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa R.C 
BRAGA DE SOUSA TELECOMUNICAÇOES ME (TELLE SAT 
FORTALEZA). Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a 
AQUISIÇÃO DE BATERIAS RECARREGÁVEIS PARA RÁDIO 
COMUNICADOR PORTÁTIL VHF (HT), COMPATÍVEL COM A 
MARCA MOTOROLA MODEL Nº LAH73WCF9NA4AN COM 
SISTEMA DE TRANSMISSÃO DIGITAL, para uso do Instituto 
Dr. José Frota - IJF.  Do Valor: O valor contratual importa na 
quantia de R$ 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais), 
sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93. Do Prazo 
de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de execu-
ção deste contrato é de 12 (doze) meses, nos termos do art. 
24, inciso II da Lei 8.666/93, contado a partir da sua publica-
ção. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/ 
Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
01/08/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de              
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Regina Celia Braga 
de Sousa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº 
006/2019 AO CONTRATO Nº 029/2014-PS DO PP Nº 
074/2013. Fundamento Legal: com base nas disposições cons-
tantes no art. 65, inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações posteriores, bem como em conformidade ao que consta 
nos autos do processo administrativo nº P784610/2019. Con-
tratante: Instituto Dr. José Frota - IJF. Contratado: Empresa 
EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZA-
ÇÃO EIRELI - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por 
objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do 
Contrato nº 029/2014 - PS, PP nº 074/2013. Da Repercussão 
Financeira: O valor total ora aditivado é de R$ 138.052,80