DOMFO 16/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 001/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO:  Contratação de empresa de engenharia para execu-
ção de obras de estações elevatórias e de tratamen-
to para esgoto nos Bairros Canindezinho, Mondubim 
e Barroso, no Município de Fortaleza, conforme     
especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ES-
CLARECIMENTO formulado pela empresa: CICLUSLIFE SA-
NEAMENTO, encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 15 de julho de 2019. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento             
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na Execução do Projeto de Trabalho 
Social - PTS com abrangência nas áreas de Mobili-
zação, Organização e Fortalecimento Social - 
MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção – AGSI e Desenvolvimento Socioeconômico 
– DS, para a Execução de Trabalho Social na área 
de intervenção do denominado Residencial Cidade 
Jardim 2 – Módulo 1. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO aos 
recursos administrativos interpostos pelas empresas: STAR 
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA  /  IDH CONSULTORIA E 
PROJETOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão 
constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão en-
contra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 15 de julho de 2019. Cristiane 
da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2019. 
ORIGEM: 
Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento               
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de 150 (cento e cinquenta) melhorias Habitacionais, 
Requalificação de Fachadas e Urbanização da     
Comunidade Moura Brasil, localizada em área de 
abrangência da Secretaria Regional I, no Município 
de Fortaleza – Ce. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente processo que declara as 
empresas CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: PHD CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME com Valor da Proposta de 
Preços igual a R$ 1.798.303,08 (um milhão setecentos e no-
venta e oito mil trezentos e três reais e oito centavos); 2º      
LUGAR: CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA com Valor da 
Proposta de Preços igual a R$ 2.049.000,08 (dois milhões 
quarenta e nove mil reais e oito centavos) e 3º LUGAR:          
CONSTRUTORA PLATÔ com Valor da Proposta de Preços 
igual a R$ 2.350.340,75 (dois milhões trezentos e cinquenta mil 
trezentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 15 de julho de 2019. Cristiane 
da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 357/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Vice-
Presidente do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza, a 
importância de R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 03 (três) diárias da Região I (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Cabedelo-
PB/Fortaleza, com o objetivo de participar do “VII Encontro 
Regional Nordeste de Conselhos Municipais de Educação”, 
que ocorrerá no dia 01/08/2019 e 02/08/2019, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias - 24901.12.122.0001.2120.0001, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 01111.0000.00.00, consignadas à Secretaria 
Municipal de Educação (SME); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de      
Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de 
Julho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 358/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA 
LIMA, Presidente do Conselho Municipal de Educação de    
Fortaleza, a importância de R$ 1.140,00 (Um mil cento e qua-
renta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), conceder passagem aérea de ida e volta no 
trecho Fortaleza/Cabedelo-PB/Fortaleza, com o objetivo de 
participar do “VII Encontro Regional Nordeste de Conselhos 
Municipais de Educação”, que ocorrerá no dia 01/08/2019 e 
02/08/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 24901.12.122.0001.2120. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 01111.0000. 
00.00, consignadas à Secretaria Municipal de Educação (SME); 
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à    
Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo orça-