DOMFO 16/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 11 de Julho de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 359/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIA DOROTÉA COSTA DE 
OLIVEIRA SOUSA, Técnica do Núcleo de Ensino Fundamental 
do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza, a importân-
cia de R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais), valor esse esti-
pulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, corres-
pondente a 03 (três) diárias da Região I (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Cabedelo-
PB/Fortaleza, com o objetivo de participar do “VII Encontro 
Regional Nordeste de Conselhos Municipais de Educação”, 
que ocorrerá no dia 01/08/2019 e 02/08/2019, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias - 24901.12.122.0001.2120.0001, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 01111.0000.00.00, consignadas à Secretaria 
Municipal de Educação (SME); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1001. 
0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo 
(SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MU-
NICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de Julho de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 360/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a RAIMUNDO PACHECO DE PINHO, 
Secretário Executivo, a importância de R$ 6.050,00 (Seis mil e 
cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 11 (onze) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/ 
Fortaleza, com o objetivo de participação do Estágio de Inteli-
gência Estratégica, nos dias 05/08/19 à 09/08/19 e também 
12/08/19 à 16/08/19, devendo a despesa correr por conta das 
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016. 
0005, Elemento de Despesa 33.90.14 Fonte 1001.0000.0001 
consignadas ao Gabinete da Vice Prefeitura (GABVICE); Pas-
sagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de 
Julho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 361/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
20103. RESOLVE atribuir a LUIS GONZAGA DE ALMEIDA, 
Assessor Especial II, a importância de R$ 6.050,00 (Seis mil e 
cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 11 (onze) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), passagem aérea no trecho Fortale-
za/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Secretá-
rio Executivo, Sr. RAIMUNDO PACHECO DE PINHO em parti-
cipação no Estágio de Inteligência Estratégica, nos dias 
05/08/19 à 09/08/19 e também 12/08/19 à 16/08/19, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 04.122.0001.2016.0005, Elemento de Despesa 
33.90.14 Fonte 1001.0000.0001 consignadas ao Gabinete da 
Vice Prefeitura (GABVICE); Passagem - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1001.0000. 
0001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE       
GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de Julho de 2019. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
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ATO Nº 362/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOÃO EDMILSON JÚNIOR, Gerente 
da Célula de Controle da Dívida, a importância de R$ 1.350,00 
(Um mil trezentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 
03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de des-
locamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar do 
“Curso de Registro de Operações Financeiras no Sistema 
RDE-ROF”, nos dias 25/07/2019 e 26/07/2019, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas ao 
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da 
Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria 
Municipal de Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 10 de Julho de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 363/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOSÉ ÍTALO BANDEIRA GOMES, 
Gerente da Célula de Planejamento, a importância de                 
R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta 
no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de 
participar do “Curso de Registro de Operações Financeiras no 
Sistema RDE-ROF”, nos dias 25/07/2019 e 26/07/2019, deven-
do a despesa correr por conta das seguintes dotações orça-
mentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento 
de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas ao 
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da 
Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria 
Municipal de Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 10 de Julho de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 364/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a VALBERTO ALVES ABREU, Geren-
te da Célula da Contabilidade, a importância de R$ 1.350,00 
(Um mil trezentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos