DOMFO 16/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2501/2019 - SEPOG - A SECRETARIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,  
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 
01.09.2015, 
e 
conforme 
Processo 
nº 
P952032/2017.                  
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de 
25.06.2018, publicado no DOM de 05.07.2018, do(s) servi-
dor(es) JOÃO BOSCO DA COSTA NUNES, Engenheiro Agrô-
nomo,  matricula nº 06844.01, lotado na Secretaria Regional IV, 
tendo em vista a duplicidade da mesma. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
27 de junho de 2019. Maria Christina Machado Publio -    
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2502/2019 - SEPOG - À SECRETARIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 
01.09.2015, e conforme Processo nº P595745/2019. RESOL-
VE: Tornar nulo e sem efeito a Errata datada de 30.03.2016, 
publicado no DOM de 12.04.2016, da servidora JOANA D´ARC 
DE AQUINO, Assistente Tec. do Tesouro Municipal, matricula nº 
09275.01, lotado na Secretaria Municipal das Finanças, tendo 
em vista a elaboração de uma nova Errata. GABINETE DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de junho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2503/2019 - SEPOG - À SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 
01.09.2015, e conforme Processo nº P595745/2019. RESOL-
VE, Excluir do Ato nº 0586/91, de 04.02.1991, publicado no 
DOM de 15.02.1991, que concedeu Licença Prêmio, com base 
no artigo 75 e seguintes, da Lei nº 6794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, o nome da 
servidora, JOANA D´ARC DE AQUINO, cargo de Assistente 
Tec. do Tesouro Municipal, matricula nº 09275.01, lotada na 
Secretaria Municipal das Finanças, concernente ao 1º período 
de 22.06.1985 a 20.06.1990, no total de 90 (noventa) dias, 
tendo em vista no referido período o servidor encontrava-se de 
licença para Trato de Interesse Particular. SECRETÁRIA      
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 27 de junho de 2019. Maria Christina Machado Publio -    
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2504/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P595745/2019. RESOLVE, Reconhecer a Servidora    
JOANA D`ARC DE AQUINO, cargo de Assistente Técnico do 
Tesouro Municipal, matrícula n° 09275.01, lotada na Secretaria 
Municipal das finanças, o direito a 90 (noventa) dia(s), de Li-
cença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 07.05.2006 a 
06.08.2011, concernente ao 6° quinquênio, cuja concessão 
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento da interessada, sopesados os critérios da 
conveniência e oportunidade para a Administração Pública 
Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 2505/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 
01.09.2015, 
e 
conforme 
Processo 
nº 
P738943/2015.             
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de 
16.09.2008, publicado no DOM de 16.09.2008, do(s) servi-
dor(es) JOSÉ CARNEIRO DA MOTA, Motorista, matricula nº 
20026.01, lotado na Secretaria Regional III, tendo em vista a 
duplicidade da mesma. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 
de junho de 2019. Maria Christina Machado Publio -         
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2506/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 
01.09.2015 e conforme o Processo P659846/2015. RESOLVE: 
Excluir do(s) Ato(s) nº(s) Ato nº 3522/2000, de 26.06.2000, 
publicado no DOM de 28.06.2000., que concedeu Licença 
Prêmio, com base no(s) artigo(s) 75 e seguintes, da Lei nº 
6794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, o nome do(a) servidor(a) FERNANDO ANTÔNIO 
AMORIM DOS SANTOS, matricula nº 13228.01, lotado(a) no(a) 
Secretaria Regional III, concernente ao 3º período(s), de 
29.04.1992 a 27.03.1998, tendo em vista o período ter sido 
concedido através do Ato nº 4973/2013, de 11.08.2016, publi-
cado no DOM de 22.08.2016. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 27 de junho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2507/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 
01.09.2015 e conforme o Processo P039434/2016. RESOLVE: 
Excluir do(s) Ato(s) nº(s) Ato nº 4346/2005, de 27.07.2005, 
publicado no DOM de 29.07.2005., que concedeu Licença 
Prêmio, com base no(s) artigo(s) 75 e seguintes, da Lei nº 
6794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, o nome do(a) servidor(a) MARIA DE OLIVEIRA, 
matricula nº 19625.01, lotado(a) no(a) Secretaria Regional III, 
concernente ao 4º período(s), de 29.07.1999 a 27.07.2004, 
tendo em vista o período ter sido concedido através do Ato nº 
8765/2011, de 12.07.2011, publicado no DOM de 14.07.2011. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2508/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe