DOMFO 16/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -    
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
JORGE DA SILVA LOPES, matrícula nº 51301-05, Guarda 
Municipal, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) 
período(s) de 23.11.2012 a 28.05.2016, no total de 1.283 dias, 
ou seja, 03 anos, 06 meses e 08 dias, conforme certidão expe-
dida pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2720/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P560338/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) ANTONIO WILSON PEREIRA, ma-
trícula nº 20604-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
da Conservação e Serviços Públicos, no(s) período(s) de 
03.06.1991 a 10.01.2016, no total de 8.978 dias, ou seja, 24 
anos, 07 meses e 08 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,      
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2721/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P721850/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Pronto Socorro Infantil Luiz França Ltda, Lar Torres de 
Melo, Policlínica Fortaleza SA, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) IZABEL 
PINHEIRO ERVEDOSA POMBO, matrícula nº 22909-01,     
Enfermeiro, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, 
no(s) período(s) de 14.11.1986 a 05.06.1987, 01.06.1988 a 
31.10.1989 e de 01.09.1991 a 09.08.1994, no total de 1.791 
dias, ou seja, 04 anos, 11 meses e 01 dia de serviço, conforme 
certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em  02 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2722/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 673570/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Prefeitura de Beberibe Ce, serviço público, para efeito 
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA 
JOSÉ BARBOSA ANDRADE, matrícula nº 57163-01, Supervi-
sor Escolar, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, 
no(s) período(s) de 01.10.1983 a 30.04.1985 e de 01.05.1985 a 
31.12.1993, no total de 3.740 dias, ou seja, 10 anos e 03 me-
ses de serviço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 02 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2723/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P673570/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Companhia Nacional de Escolas da Comunidade, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) MARIA JOSÉ BARBOSA ANDRADE, 
matrícula nº 57163-01, Supervisor Escolar, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
01.06.1998 a 10.12.2000, no total de 920 dias, ou seja, 02 
anos, 06 meses e 10 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2019. Maria               
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2724/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 661397/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de 
Caucaia, serviço público, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) RITA DE CÁSSIA DE SOUZA 
CIRINO, matrícula nº 50099-01, Professor, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
04.03.1998 a 27.05.2001, no total de 1.174 dias, ou seja, 03 
anos, 02 meses e 19 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pela Secretaria Municipal de Adm e RH – Prefeitura Muni-
cipal de Caucaia. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2725/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 661397/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CIRINO, 
matrícula nº 50099-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 05.03.1981 a