DOMFO 16/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
08.02.1984, no total de 1.064 dias, ou seja, 02 anos, 11 meses 
e 04 dias de serviço, conforme certidão do INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 02 de julho de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2726/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P603526/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade 
e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) GENISE MARIA 
RODRIGUES DE ABREU, matrícula nº 47990-01, Professor, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 03.12.1992 a 04.03.2001, no total de 3.012 dias, ou 
seja, 08 anos, 03 meses e 02 dias, conforme certidão do INSS. 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E       
GESTÃO, em 02 de julho de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2727/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P526934/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Unidos Confecções Ltda, Famalhas Comércio de 
Confecções Ltda, Clin. de End. e Cir Digestiva Dr. Edgard Na-
dra Ary Ltda, empresa privada, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) VANILDA QUITÉRIA DA 
SILVA, matrícula nº 45407-01, Auxiliar de Enfermagem, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
01.06.1990 a 12.11.1991, 01.12.1993 a 25.04.1995 e de 
01.08.1995 a 24.07.2000, no total de 2.855 dias, ou seja, 07 
anos e 10 meses de serviço, conforme certidão do INSS.     
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2728/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P657455/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade 
e 
promoção 
por 
antiguidade 
do(a) 
servidor(a)          
FRANCISCO GIOVANE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 
16200-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria da Conservação e 
Serviços 
Públicos, 
no(s) 
período(s) 
de 
14.07.1985 
a 
29.02.2016, no total de 11.177 dias, ou seja, 30 anos, 07     
meses e 17 dias, conforme certidão do INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 02 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2729/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P657455/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Rent Serviços Empresariais Ltda, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por 
antiguidade do(a) servidor(a) FRANCISCO GIOVANE DE    
ALBUQUERQUE, matrícula nº 16200-01, Gari, lotado(a) no(a) 
Secretaria da Conservação e Serviços Públicos, no(s) perío-
do(s) de 01.06.1981 a 30.11.1983, no total de 910 dias, ou 
seja, 02 anos e 06 meses, conforme certidão do INSS.         
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2730/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P446970/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para 
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) RENATA DANTAS FÉLIX SOUSA, 
matrícula nº 105270-02, Auxiliar em Saúde Bucal, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
06.12.2014 a 04.10.2015, no total de 303 dias, ou seja, 10 
meses e 03 dias, conforme certidão do INSS. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de 
julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2731/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P446970/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Não Identificado, Instituto de Desenvolvimento Tecno-
lógico e Apoio a Gest, Não Identificado, Servnac Soluções 
Corporativas Ltda, empresa privada, para efeito de aposenta-
doria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servi-
dor(a) RENATA DANTAS FÉLIX SOUSA, matrícula nº 105270-
02, Auxiliar em Saúde Bucal, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Saúde, no(s) período(s) de 01.09.2008 a 30.09.2008, 
01.11.2008 a 04.02.2013, 01.03.2013 a 30.09.2013 e de 
01.10.2013 a 30.11.2014, no total de 2.219 dias, ou seja, 06 
anos e 29 dias, conforme certidão do INSS. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA