DOMFO 16/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P483738/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará 
- ISSEC, serviço público, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, 
do(a) 
servidor(a) 
LUCIDI 
MARIA 
SARAIVA        
GONÇALVES CRUZ, matrícula nº 17642-01, Médico, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
01.01.1988 a 13.01.1991, no total de 1.108 dias, ou seja, 03 
anos e 13 dias, conforme certidão do INSS. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2748/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P580734/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão, serviço público, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) SANDRA MARIA DE ARAÚJO 
LIMA, matrícula nº 21518-03, Professor, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 02.08.1999 a 
29.12.2000, no total de 513 dias, ou seja, 01 ano, 04 meses e 
28 dias, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 
de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2749/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P580734/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Empreendimentos Educacionais Equipe S/S Ltda - 
Me, empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibi-
lidade, do(a) servidor(a) SANDRA MARIA DE ARAÚJO LIMA, 
matrícula nº 21518-03, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.08.1994 a 
31.01.1997, no total de 910 dias, ou seja, 02 anos e 06 meses, 
conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2750/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P274373/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -       
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria da Educação, Município de Fortaleza-
Secretaria Executiva Regional, Secretaria da Educação, serviço 
público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) IVELINE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 51843-06, 
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, 
no(s) período(s) de 01.03.2004 a 30.06.2004, 18.02.2008 a 
31.12.2008, 
01.01.2009 
a 
03.05.2010, 
04.05.2010 
a 
12.02.2011 e de 13.02.2011 a 31.03.2011, no total de 1.259 
dias, ou seja, 03 anos, 05 meses e 14 dias, conforme certidão 
do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2751/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P274373/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Associação Batista Beneficiente e Missionária, Eicon 
Controles Inteligentes de Negócios Ltda, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
IVELINE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 51843-06, Professor, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 05.10.2006 a 04.02.2007 e de 01.04.2011 a 
29.07.2011, no total de 243 dias, ou seja, 08 meses e 03 dias, 
conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2752/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P547430/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) FRANCISCO IRANIR DA SILVA 
OLIVEIRA, matrícula nº 20227-01, Gari, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) 
período(s) de 03.07.1995 a 28.02.2016, no total de 7.536 dias, 
ou seja, 20 anos, 07 meses e 26 dias, conforme certidão do 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2019. Maria            
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2753/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P547430/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Consultora Melo Ltda, INAPI - Ind. Nordestina de