DOMFO 16/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
Acessórios Para Irrigação S.A, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) FRANCISCO 
IRANIR DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 20227-01, Gari, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Servi-
ços Públicos, no(s) período(s) de 28.10.1987 a 11.01.1988 e de 
01.08.1990 a 20.12.1990, no total de 214 dias, ou seja, 07 
meses e 04 dias, conforme certidão do INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 02 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2754/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P655972/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Serviço Social da Indústria - SESI, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) EDUARDO MARQUES FERREIRA LIMA, matrícula nº 
47322-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 02.01.1990 a 31.01.1993 e de 
02.08.1994 a 31.01.1995, no total de 1.004 dias, ou seja, 02 
anos, 09 meses e 04 dias, conforme certidão do INSS.         
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2756/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P655117/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,  
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) FRANCISCO AMBROSIO LIMA, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) FRANCISCO AMBRÓSIO LIMA, matrícula nº 6050-01, 
Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Infraestrutura, no(s) período(s) de 01.08.1976 a 
31.07.1978, 01.11.1979 a 28.02.1982 e de 01.06.1982 a 
30.06.1982, no total de 1.610 dias, ou seja, 04 anos e 05    
meses, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de 
julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2757/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 458960/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Não Identificado, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) LUCILA 
CAVALCANTE LINS, matrícula nº 66881-01, Enfermeiro PSF, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 
de 01.11.1991 a 30.09.1993, 01.11.1993 a 31.03.1995, 
01.05.1995 
a 
31.08.1999, 
01.10.1999 
a 
31.10.1999, 
01.11.1999 
a 
30.11.2001, 
01.01.2002 
a 
30.04.2002, 
01.07.2003 
a 
31.12.2003, 
01.08.2004 
a 
28.02.2005, 
01.04.2005 a 30.04.2005 e de 01.01.2006 a 06.08.2006, no 
total de 4.336 dias, ou seja, 11 anos, 10 meses e 21 dias, con-
forme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2758/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P345347/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
MARIA ISMÊNIA VASCONCELOS TEIXEIRA DE ALENCAR, 
cargo: Médico, matrícula n° 14100.01, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Saúde, o direito a 360 (trezentos e sessenta) 
dia(s) de Licença  Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 
01.11.1994 a 31.10.1999; 01.11.1999 a 31.10.2004; 01.11.2004 
a 31.10.2009 e 01.11.2009 a 31.10.2014 , concernente ao 3º ; 
4º ; 5º e 6º quinquênio, cuja concessão para início de gozo será 
definido posteriormente, na dependência de requerimento do(a) 
interessado(a), sopesados os critérios da conveniência e opor-
tunidade para a Administração Pública Municipal. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em  02 de julho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2759/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P644564/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -          
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MARIA LUCENI DE ALENCAR CYSNE, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) FRANCISCA FRANCINEIDE DE PINHO, matrícula 
nº 61334-01, Técnico em Educação, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.05.1987 a 
01.08.1992, no total de 1.916 dias, ou seja, 05 anos, 03 meses 
e 01 dia, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02          
de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2760/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro 
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e, 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n° 
P590619/2019. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)    
MANOEL ECILIO XIMENES ALBUQUERQUE, cargo: Auxiliar 
Administrativo, matrícula n° 04486.01, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Educação, o direito a 90 (noventa) dia(s) de