DOMFO 16/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 07.03.2010 a 
06.03.2015, concernente ao 6º quinquênio, cuja concessão 
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os crité-
rios da conveniência e oportunidade para a Administração 
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de 
julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2761/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P 
532624/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Sociedade de Assistência Nossa Senhora de Fátima, Não Iden-
tificado, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dis-
ponibilidade, 
do(a) 
servidor(a) 
CARLA 
EDUVIA 
VIANA         
VASCONCELOS, matrícula nº 67134-01, Cirurgião Dentista 
PSF, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) perí-
odo(s) de 01.11.1979 a 31.01.1983, 01.07.2003 a 31.07.2003 e 
de 01.10.2004 a 30.04.2005, no total de 1.425 dias, ou seja, 03 
anos e 11 meses, conforme certidão do INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 02 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2762/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P 
532624/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item , da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Prefeitura do Município de São Paulo, serviço público, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
CARLA EDUVIA VIANA VASCONCELOS, matrícula nº 67134-
01, Cirurgião Dentista PSF, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
da Saúde, no(s) período(s) de 14.01.1986 a 18.04.1999, no 
total de 4.071 dias, ou seja, 11 anos, 01 mês e 25 dias, confor-
me certidão expedida pela Secretaria Municipal de Gestão-
Prefeitura do Município de São Paulo. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 
de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2763/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P598285/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Horizonte, 
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade 
do(a) servidor(a) MILVIA CELIA DE PAIVA SALES, matrícula nº 
49310-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 11.05.2000 a 31.12.2000, 
01.01.2001 a 20.01.2001 e de 01.02.2001 a 28.03.2001, no 
total de 322 dias, ou seja, 10 meses e 22 dias, conforme certi-
dão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2764/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P598285/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -               
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Empreendimentos Imobiliários Turísticos Jerusalém 
Ltda, Não Identificado, empresa privada, para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade do(a) servidor(a) MILVIA CELIA DE 
PAIVA SALES, matrícula nº 49310-01, Professor, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
02.05.1978 a 28.03.1983, 02.04.1984 a 02.11.1984, 01.01.1989 
a 30.06.1989 e de 01.07.1989 a 30.09.1990, no total de 2.644 
dias, ou seja, 07 anos, 02 meses e 29 dias, conforme certidão 
do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2765/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P436985/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para efeito de 
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) servidor(a) FABIANA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 
104382-01, Auxiliar em Saúde Bucal, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 20.10.2014 a 
01.11.2015, no total de 377 dias, ou seja, 01 ano e 12 dias, 
conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 2766/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P436985/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -            
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Inst Sol de Desenvol. - Pesquisa, Empreendedorismo 
e Cre, Não Identificado, Instituto de Desenvolviment Tecnológi-
co e Apoio a Gest, Não Identificado, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) FABIANA DA SILVA SOUZA, matrícu-
la nº 104382-01, Auxiliar em Saúde Bucal, lotado(a) no(a)    
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 28.08.2006 
a 01.02.2008, 01.03.2008 a 30.09.2008, 01.11.2008 a