DOMFO 16/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 35
30.11.2008, 01.12.2008 a 04.02.2013, 01.03.2013 a 30.09.2013
e de 01.10.2013 a 17.10.2014, no total de 2.880 dias, ou seja,
07 anos, 10 meses e 25 dias, conforme certidão do INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 02 de julho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2767/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P413772/2016. RESOLVE tornar nulo e
sem efeito o Ato nº 8225/1996, de 27.12.1996, publicado no
DOM de 03.01.1997, que prorrogou o afastamento para trato
de interesse particular, ao servidor FRANCISCO AUREO
ALVES SEVERINO, matrícula nº 21411-01, Agente Administra-
tivo, lotado na Secretaria Regional V, tendo em vista da anula-
ção do próprio feito que conferiu o afastamento para o trato de
interesse particular ao servidor, através do Ato 1787/1996.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 02 de julho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG.
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ATO Nº 2768/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P413772/2016. RESOLVE conceder o Abono de Permanência,
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) FRANCISCO AUREO ALVES SEVERO, matrícula n°
21411-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria
Regional V, a partir de 17.10.2016. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de
julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2769/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P334673/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Atalaia Serviço Comércio e Representação Ltda, Insti-
tuto Compartilha, empresa privada, para efeito de aposentado-
ria e disponibilidade do(a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS
BARBOSA LOPES, matrícula nº 22714-01, Auxiliar de Enfer-
magem, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s)
período(s) de 01.01.1987 a 30.04.1987 e de 01.05.1987 a
16.06.1996, no total de 3.451 dias, ou seja, 09 anos, 05 meses
e 16 dias, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02
de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2770/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P459276/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Pronto Socorro Infantil Luiz França Ltda, Hospital
Antônio Prudente Ltda, empresa privada, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) KÁTIA BARBO-
SA GIFFONI, matrícula nº 22727-01, Auxiliar de Enfermagem,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s)
de 15.05.1987 a 20.06.1995 e de 21.06.1995 a 16.06.1996, no
total de 3.317 dias, ou seja, 09 anos, 01 mês e 02 dias, con-
forme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 2771/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P465631/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Clínica de Acidentes Sociedade Anônima, Beneficiên-
cia Camiliana, Sociedade Beneficiente São Camilo, Hospital
Antônio Prudente Ltda, Hospital Otoclínica Ltda, empresa pri-
vada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a)
servidor(a) MARIA RAIMUNDA LIMA DE ALMEIDA, matrícula
nº 109070-01, Técnico em Enfermagem, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 02.10.1995 a
02.01.1999,
03.01.1999
a
30.04.2000,
01.05.2000
a
23.08.2003, 24.08.2003 a 18.07.2012 e de 01.03.2013 a
23.10.2015, no total de 7.095 dias, ou seja, 19 anos, 05 meses
e 10 dias, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02
de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2772/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P572715/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Não Identificado, AIS - Associação Para Investimento
Social, Instituição Geral de Assistência Social Evangélica -
Igase, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) HARRISSON JOSÉ MOTA DE
ALCANTARA, matrícula nº 20809-01, Médico, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.04.1987
a 31.10.1988, 01.12.1988 a 31.12.1988 e de 01.01.1989 a
31.07.1989, no total de 818 dias, ou seja, 02 anos, 02 meses e
28 dias, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02
de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2773/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
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