DOMFO 16/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P656271/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -            
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Escola Casinha Feliz S/C Ltda, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
SILVIA CATIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 49750-01, Pro-
fessor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) 
período(s) de 16.04.1991 a 06.05.1997, no total de 2.211 dias, 
ou seja, 06 anos e 21 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,          
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2774/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P595231/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Província São Francisco das Chagas do Ceará e        
Piauí, Não Identificado, Não Identificado, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE LEANDRO, 
matrícula nº 47575-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.04.1979 a 
30.05.1983, 
01.02.1991 
a 
31.07.1991, 
01.09.1991 
a 
31.10.1991, 01.12.1991 a 31.05.1992 e de 01.07.1992 a 
30.04.1992, no total de 2.030 dias, ou seja, 05 anos, 06 meses 
e 25 dias, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 
de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2775/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P586559/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Romcy Administração de Imóveis Ltda, Abc Distribui-
dora Sa, Colégio das Neves, Centro Educacional de 1° Grau 
São Sebastião, empresa privada, para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARY ANNE ARAÚJO DE 
MOURA, matrícula nº 53051-01, Professor, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
16.11.1984 a 11.03.1987, 01.06.1987 a 16.11.1989, 01.02.1991 
a 30.06.1995 e de 03.08.1998 a 20.12.2000, no total de 4.225 
dias, ou seja, 11 anos e 07 meses, conforme certidão do INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 03 de julho de 2019. Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2776/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P560063/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -          
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Centro de Educação Integrada Infância e Adolescên-
cia, empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibi-
lidade, do(a) servidor(a) DÉBORA MARIA GARCIA DA SILVA, 
matrícula nº 61761-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.03.2001 a 
30.06.2004, no total de 1.215 dias, ou seja, 03 anos e 04     
meses, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de 
julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2777/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P521072/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Marinha do Brasil, serviço público, para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, do(a) servidor(a) LAURENO ANTONIO DE 
LOIOLA COSTA, matrícula nº 17204-02, Médico, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
12.02.1990 a 22.03.1991, no total de 404 dias, ou seja, 01 ano, 
01 mês e 09 dias, conforme certidão expedida pelo Comando 
do 3° Distrito Naval-Marinha do Brasil. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em   03 
de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2778/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P 
544266/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBF, 
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) JOSÉ LIMA SILVA, matrícula nº 21119-01, 
Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e 
Serviços 
Públicos, 
no(s) 
período(s) 
de 
01.08.1994 
a 
10.01.2016, no total de 7.825 dias, ou seja, 21 anos, 05 meses 
e 10 dias, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 
de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2779/2019 - SEPOG -  A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P390870/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento